A Câmara dos Deputados cassou nesta quinta-feira (24) o mandato de Chiquinho Brazão (ex-UNIÃO/RJ) por faltar a sessões – enquanto o parlamentar está preso desde março por ser acusado de mandar assassinar Marielle Franco. A decisão, que ignora o crime político, usa como justificativa um artigo burocrático da Constituição sobre frequência, em manobra que pode preservar seus direitos políticos.
A Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), aplicou o artigo 55 da Constituição – que prevê perda de mandato por ausência em 1/3 das sessões. O detalhe grotesco: Brazão não podia comparecer porque está na cadeia, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle e seu motorista Anderson Gomes em 2018.
DETALHES REVELADORES:
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Estratégia suspeita: A cassação por faltas (em vez do crime hediondo) pode evitar que Brazão se torne inelegível – salvaguardando futuras candidaturas.
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Denúncia do Psol: A deputada Talíria Petrone alertou que a manobra poupou os colegas de terem que votar publicamente pela cassação de um acusado de milícia.
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Dados cruéis: Marielle foi executada com 13 tiros em 2018; Brazão só foi preso em 2024 após anos de pressão social.
BOX “O QUE ESSA MANOBRA ESCONDE”:
<> Direitos políticos intactos: Cassação por faltas não gera inelegibilidade (ao contrário de condenação por crime grave)
<> Proteção a aliados: Evita votação nominal que exporia apoio a acusado de homicídio
<> Farsa legal: Usa burocracia para mascarar omissão perante crime político
Vozes críticas:
“Não podemos aceitar que um acusado de mandar matar Marielle perca o mandato por ‘faltas’, como se fosse um aluno ruim. Isso é cumplicidade com a milícia”
Talíria Petrone (Psol-RJ)
Fonte: Brasil de Fato
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