A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de resolução escandalosamente inconstitucional, com um único objetivo claro: blindar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no processo que investiga sua participação no esquema de espionagem política durante o governo Bolsonaro. Mas não se enganem, camaradas essa manobra não foi feita para durar.
Os autores da proposta sabiam, desde o início, que ela jamais resistiria a um crivo minimamente sério do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, forjado sob medida para atender a Ramagem (e, por tabela, ao próprio Bolsonaro), viola princípios básicos da Constituição, como a separação de poderes e a imparcialidade do processo judicial. Não há dúvidas: trata-se de uma peça de ficção jurídica, escrita não para ser cumprida, mas para alimentar a narrativa vitimista da extrema direita.
O Teatro da Inconstitucionalidade
A estratégia é clara:
- Criam-se regras absurdas (como a exigência de que processos contra parlamentares só possam tramitar em segredo de justiça se houver unanimidade no plenário da Câmara);
- Sabem que o STF derrubará (afinal, o Judiciário não pode aceitar que o Legislativo usurpe sua competência);
- Usam a derrubada como “prova” de perseguição (“Viu? O STF nos censura!”).
É um jogo cínico, no qual a inconstitucionalidade não é um defeito, mas a própria finalidade. Querem transformar o cumprimento da lei em “autoritarismo” e a responsabilização por crimes em “perseguição política”.
O objetivo real: alimentar o mito do “Regime de Exceção”
Bolsonaro e seus aliados não estão preocupados em ganhar no campo institucional. Seu projeto é mais profundo: convencer seus seguidores de que a democracia é uma farsa, de que as eleições são fraudadas, de que os juízes são tiranos. Assim, mantêm a base radicalizada, pronta para:
- Financiar campanhas (via vaquinhas de “defesa contra a ditadura do STF”);
- Justificar atos violentos (como os de 8/1/2023);
- Legitimar discursos golpistas (“Precisamos de uma intervenção”).
É a velha cartilha do fascismo: criar um inimigo imaginário para unir os fiéis. Se a lei os condena, a lei é “ilegítima”. Se a Justiça age, a Justiça é “parcial”. Se a imprensa apura, a imprensa é “mentirosa”.
O STF não é o problema a extrema direita é
Enquanto isso, o Brasil real segue enfrentando desigualdade, fome e um Congresso que prioriza salvar criminosos em vez de votar projetos para o povo. Enquanto Ramagem e Bolsonaro fingem ser vítimas, milhões de brasileiros sofrem com a falta de moradia, a precarização do trabalho e o desmonte dos serviços públicos.
Mas há uma boa notícia: essa estratégia está ficando óbvia demais. A cada nova bravata derrubada, a máscara do golpismo cai um pouco mais. Cabe a nós, da Frente Livre e de todos que defendem a democracia, denunciar esse teatro e mostrar à população:
O regime de exceção não existe o que existe é uma quadrilha tentando escapar da Justiça.
A LUTA CONTINUA!
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#ForaRamagem #ForaBolsonaro
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