É o cúmulo da contradição e da hipocrisia legislativa. O deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP), conhecido por ter atuado diretamente para enterrar o Projeto de Lei das Fake News, agora quer transformar em crime qualquer crítica mais dura a líderes religiosos nas redes sociais.
O Projeto de Lei 855/25, de autoria do parlamentar, propõe pena de reclusão de até dois anos para quem promover “ataques em massa” contra líderes religiosos ou fiéis mesmo sem violência física. O texto define como crime manifestações nas redes que incluam “campanhas de difamação, manipulação de informação, insultos reiterados ou conteúdos destinados a ridicularizar práticas religiosas”.
Ou seja: o mesmo deputado que disse que regular redes sociais era censura, agora quer colocar atrás das grades quem ousar ironizar um pastor golpista, denunciar abusos de padres ou questionar se a fé anda rendendo lucros demais. Pior: o PL abre brechas para criminalizar memes, sátiras, denúncias legítimas e até reportagens que desagradem determinadas lideranças religiosas.
Se aprovado, o texto pode penalizar postagens com até 8 anos de prisão caso o acusado sofra “dano psicológico grave” ou haja indução ao suicídio critérios amplos e subjetivos que podem ser usados politicamente para perseguir críticos.
[Dois pesos, duas leis?]
| Projeto | Posição de Bilynskyj | Efeito prático |
|---|---|---|
| PL das Fake News | CONTRA | Travou regulação de big techs |
| PL 855/25 (proteção a religiosos) | A FAVOR | Censura a críticas religiosas |
| A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se passar, segue para o Plenário. Só vira lei se também for aprovada no Senado o que pode acender mais um alerta na sociedade civil. |
Fonte: Agência Câmara
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