O avanço das tecnologias digitais tem ampliado o alcance e a sofisticação das ameaças terroristas e os países do BRICS decidiram reagir. Em reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília, o Grupo de Trabalho de Contraterrorismo, coordenado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprofundou o debate sobre os riscos associados ao uso de inteligência artificial, redes sociais, deep web e até jogos online por organizações extremistas. A meta é clara: construir, de forma conjunta, mecanismos de resposta que sejam preventivos, ágeis e adaptados ao cenário digital.
O encontro reforçou a ideia de que o enfrentamento ao terrorismo contemporâneo não pode se restringir a medidas reativas. Com a difusão de subculturas violentas e o uso de ambientes virtuais para radicalização e recrutamento, a resposta precisa envolver capacitação contínua e articulação internacional. Nesse sentido, Brasil e Etiópia passaram a liderar o subgrupo voltado à formação em contraterrorismo. A diretora da Escola de Inteligência da ABIN, Anna Cruz, apresentou cursos e treinamentos disponíveis. “Esperamos que esta edição do BRICS promova novas ferramentas de construção de capacidades e fortaleça nossa cooperação diante de uma ameaça que não respeita fronteiras”, declarou.
Entre as novidades apresentadas, a ABIN lançou o “Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento”. O documento, já compartilhado com os países do grupo, oferece uma abordagem estratégica sobre o fenômeno e apresenta diretrizes para prevenir e combater o extremismo violento. A diretora substituta do Departamento de Inteligência Externa, Bárbara Requião, destacou que o protocolo ajuda a padronizar ações e diferenciar ameaças extremistas de outras formas de violência, como os ataques em escolas que têm crescido no Brasil muitos deles com raízes digitais e conexões transnacionais.
A 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Contraterrorismo do BRICS segue até o dia 6 de junho e ocorre no contexto da presidência brasileira do grupo em 2025. Composto por onze países Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã o BRICS se consolida como um fórum estratégico de articulação do Sul Global para ações em segurança, economia, meio ambiente e governança digital.
[Quem responde pelo que nas redes sociais?]
| País / Região | Responsabilidade da plataforma | Remoção de conteúdo sem ordem judicial | Observações |
|---|---|---|---|
| Brasil | Não (exceto se descumprir ordem judicial) | Não é obrigatória | Regido pelo Art. 19 do Marco Civil da Internet. STF ainda debate o tema. |
| Alemanha | Sim | Sim, em até 24h para conteúdos ilícitos evidentes | A Lei NetzDG aplica multas de até 50 milhões. |
| França | Sim | Sim, para conteúdos como terrorismo ou discurso de ódio | Leis específicas exigem agilidade de plataformas. |
| Estados Unidos | Não | Não é exigido | Amparado pela Seção 230 do CDA, que dá ampla imunidade às plataformas. |
| Reino Unido | Sim | Sim, com dever de diligência previsto no Online Safety Act | Obriga empresas a reduzir riscos proativamente. |
| Índia | Sim, em alguns casos | Sim, após notificação do governo | Nova regulamentação obriga remoções rápidas sob pena de sanção. |
Fonte: Agência GovBR
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