No Brasil, os ricos seguem se esquivando de contribuir com o Estado. A tentativa recente do governo federal de arrecadar mais por meio de uma medida provisória substituta ao decreto do IOF foi recebida com resistência explícita no Congresso Nacional. A fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi direta: “não há compromisso” com a aprovação da medida. Em outras palavras, o parlamento brasileiro reafirma sua fidelidade a interesses que blindam o andar de cima, mesmo diante da necessidade de preservar saúde, educação e aposentadorias.
O governo Lula propôs elevar a arrecadação para evitar cortes mais duros e cumprir o arcabouço fiscal. Em resposta, o presidente da Câmara preferiu defender “cortes estruturais” que, na prática, significam a possibilidade de reduzir gastos com saúde e educação e desvincular o salário-mínimo das aposentadorias. Uma inversão moral: na hora do ajuste, não se tocam os privilégios, mas empurram-se os mais vulneráveis para o abismo da escassez.
[COMO É CÁ E ACOLÁ]
Como o Brasil trata seus ricos – e como outros países enfrentam o tema
| País | Modelo de tributação dos mais ricos | Isenções fiscais e benesses | Postura do Legislativo |
|---|---|---|---|
| Brasil | Baixa tributação sobre renda e lucros; peso maior no consumo | R$ 800 bi/ano em renúncias fiscais | Resistente a taxar elite |
| Noruega | Taxação sobre fortunas e grandes heranças | Baixo nível de isenções | Legisladores apoiam progressividade |
| EUA | Tributação mais severa sobre capital e grandes empresas | Isenções vinculadas a contrapartidas | Congresso dividido |
| França | Imposto sobre grandes fortunas (retomado em versão reduzida) | Incentivos focados em inovação | Pressão social forte |
| Argentina | Criou imposto emergencial sobre grandes patrimônios | Poucas isenções estruturais | Legislativo polarizado |
Enquanto isso, no Brasil, propostas como taxar bets, rever isenções de LCIs e LCAs, cortar 10% em incentivos não constitucionais e até tributar juros sobre capital próprio enfrentam obstáculos de bancada. A Frente Agropecuária, por exemplo, já se manifestou contra mudanças em letras de crédito do setor rural mesmo com R$ 20 bilhões previstos apenas com o decreto do IOF.
A dificuldade em tributar os mais ricos se soma ao histórico de um país que já contingenciou R$ 30 bilhões neste ano e que mantém a terceira maior taxa de juros reais do mundo. A dívida pública cresce, a máquina pública ameaça paralisar, mas os bilionários seguem sorrindo.
A realidade é clara: quando o ajuste fiscal bate à porta, a elite foge pela janela e o Congresso segura a porta aberta. Enquanto a taxação do topo não entra no debate com seriedade, o risco de retrocessos sociais seguirá à espreita.
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