Outubro de 2025. Na vastidão da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, duas operações de fiscalização de pós-desintrusão, coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em colaboração com outros órgãos e agências do governo, tiveram mais uma etapa finalizada. As ações ocorreram nove meses depois do governo federal concluir a “fase aguda” da desintrusão no território Munduruku, anunciando uma redução substancial nos alertas de novas áreas de mineração ilegal. A presença do Estado agora, longe dos holofotes, levanta a questão que assombra a política indigenista: o que vem depois que a poeira baixa e a fiscalização se retira?
A primeira das ações de fiscalização contou com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará para fiscalizar a Floresta Nacional do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (APA Tapajós). A segunda, mais complexa, apurou denúncias de trabalho escravo no rastro do garimpo, unindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Força Nacional de Segurança Pública e o mesmo ICMBio nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. O hiato entre as duas e a operação principal no território Munduruku, encerrada em janeiro, revelam as complexidades do pós-desintrusão.
Sem estabelecer mecanismos permanentes de atuação do Estado, um dos riscos possíveis é o de aumento das invasões e da insegurança para os povos indígenas. “A manutenção do diálogo é um desafio”, admitiu, sob reserva, uma das fontes do governo federal consultadas pela Agência Pública.
No caso dos Munduruku, o contato só foi restabelecido em julho, com uma visita técnica na aldeia Nova Trairão, durante o I Encontro de Jovens Munduruku do Alto Tapajós que culminou, em setembro, na participação de uma comitiva do governo na 5ª Assembleia do Movimento Munduruku IpereÄ AyÅ©, na Aldeia Carroçal. Ali, enquanto as lideranças discutiam a proteção de seus defensores e o futuro do território, a máquina estatal redesenhava sua estratégia. Apesar das 523 ações de fiscalização e repressão durante a fase aguda, o desafio agora seria o de garantir que os invasores não retornem.
Uma guerra assimétrica e um “país” para vigiar
O servidor Ronilson Vasconcelos, analista ambiental e coordenador territorial do ICMBio no oeste do Pará, falou à reportagem enquanto a balsa que estava a caminho de uma operação deslizava sobre as águas do Tapajós. A voz, por vezes entrecortada pelo sinal instável de uma antena de internet via satélite da Starlink apreendida com um garimpeiro, narra os desafios recentes.
Contra a sanha do garimpo ilegal e do furto de madeira, ele comanda de uma base em Itaituba uma equipe de dezesseis servidores que têm a missão de proteger 14 milhões de hectares de floresta – uma área superior ao tamanho de países como Grécia e Portugal. Há quase três anos na linha de frente na região, Vasconcelos está atualmente focado na chamada “Operação Escudo”, em atividade desde novembro de 2023 para conter a migração dos desintrusados para as unidades de conservação contíguas à terra indígena. A ação ocorre concomitantemente à Operação Ativo 1 de desintrusão da TI Munduruku e, na opinião do coordenador, que reconhece o esforço empreendido pelo Estado, há ainda dificuldades na fiscalização diante da vastidão do território.
A logística na região é o “maior desafio”. Os garimpeiros levam um mês e meio para rasgar a mata e instalar uma escavadeira de um milhão de reais. Para os fiscais, a remoção de um equipamento apreendido é um convite ao confronto, tanto que a equipe de Vasconcelos já foi atacada a tiros, a coqueteis molotov e teve viaturas destruídas em emboscadas por vezes lideradas por pessoas cooptadas pelos donos do garimpo.
O analista ambiental descreve o combate como uma espécie de guerra assimétrica e explica que o crime ambiental não anda só: está “consorciado” com o tráfico de drogas, a usurpação de terras e a exploração sexual. Em acampamentos, encontram-se pistolas e carregadores de fuzil, lugares onde o ICMBio é visto como inimigo.
Novos tempos, a mesma resistência
Para lidar com a instabilidade permanente, o governo aposta numa metodologia de dois tempos. Primeiro, um Plano de Manutenção da Desintrusão, de curto prazo e coordenado pelo MPI para segurar o território com fiscalização e presença ostensiva. Depois, um Plano de Proteção Territorial, uma política contínua e construída pelo MPI em diálogo com as comunidades, com ações de curto, médio e longo prazo, indicadores e matriz de responsabilidades.
Mas no território, a urgência é sempre outra. Durante o I Encontro de Jovens do Alto Tapajós, que reuniu 240 lideranças em julho na Aldeia Nova Trairão, um cacique Munduruku resumiu a nova fase da luta: se os mais velhos usavam arcos e flechas, a juventude deve empunhar a palavra como arma. O encontro foi marcado por debates intensos, quase todos conduzidos em língua Munduruku, sobre a continuidade da resistência frente às ameaças contemporâneas.
As lideranças enfatizaram que a defesa do território permanece como prioridade constante, especialmente diante da recorrente ameaça de invasores e dos ataques legislativos aos direitos indígenas, como o Marco Temporal. Representantes de aldeias do Médio Tapajós e das margens do Teles Pires manifestaram preocupação com projetos de pesca esportiva e com o assédio de pessoas externas tentando negociar acesso às terras. As lideranças reafirmaram que decisões sobre o território não são individuais, mas coletivas, tomadas em assembleia.
A Associação Wakoborun, uma das principais organizações Munduruku, chegou a transferir sua sede para uma aldeia, para proteger suas lideranças de ataques físicos que teriam sido financiados por empresários do garimpo. Um assessor jurídico da associação relatou, durante a assembleia, que caciques e professores têm sido alvo de ameaças sistemáticas. Há tensão no território mesmo após a desintrusão oficial. O dilema Munduruku é um microcosmo do desafio nacional. Em 27 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, por unanimidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Ajuizada em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a ação foi o motor que forçou o Estado a agir contra invasores em terras indígenas durante a pandemia de covid-19. A ADPF 709 criou uma sala de situação para avaliar as operações e determinou desintrusões em terras pressionadas por invasões e crimes ambientais. Ao encerrá-la, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, que deixou o posto no STF recentemente, avaliou: “O resultado das medidas adotadas pela União para efetivar a desintrusão é significativo”.
O desafio da desintrusão “permanente”
Desde 2023, o governo do presidente Lula deflagrou operações em nove territórios, protegendo, segundo dados oficiais, 58 mil indígenas em 18,7 milhões de hectares, com prejuízo estimado de R$ 740,6 milhões ao crime organizado — mais de 20 órgãos federais participaram das operações em estados como Rondônia, Pará, Maranhão, Roraima e Amazonas.
Na Terra Indígena Yanomami, epicentro da crise humanitária que marcou os primeiros meses do governo, como mostrou a Pública, os alertas de garimpo caíram 98% com 7.314 operações realizadas, 668 acampamentos inutilizados, 33 aeronaves e 212 embarcações destruídas e mais de 129 mil litros de combustíveis inutilizados.
Além da fiscalização, o governo aumentou em 169% o número de profissionais de saúde na região e distribuiu mais de 140 mil cestas de alimentos, 184 equipamentos para casas de farinha e 5 mil kits de ferramentas agrícolas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falou com franqueza sobre o tema durante uma entrevista à Pública. Quando questionada sobre como garantir que invasores expulsos de terras indígenas não retornem, especialmente em 2026, ano eleitoral, ela afirma ser difícil “prever isso”: “esses invasores brotam em tudo e em qualquer lugar”.
Para Guajajara, não se trata de um problema pontual, mas de uma infestação sistêmica, alimentada por décadas de omissão e pela fragilidade orçamentária que transforma a proteção territorial em uma batalha intermitente, dependente de decisões judiciais e da boa vontade de magistrados. A estratégia do MPI, ela diz, é transformar o que hoje é episódico em permanente, elevando a desintrusão de liminar judicial a política de Estado, com garantia de recursos no orçamento da União para um “processo de desintrusão permanente”.
A ministra, porém, entende que, com o orçamento “insuficiente”, a implementação dos planos de gestão territorial nas terras indígenas depende de uma costura complexa de fontes com envolvimento da cooperação internacional, fundos orçamentários e emendas parlamentares no Congresso. É uma arquitetura financeira difícil e que reflete a posição por vezes marginal da agenda indígena no jogo político brasileiro. Ainda assim, há avanços, avalia a ministra: “Alguns recursos já foram captados neste ano, alguns planos já estão sendo implementados”, garantiu.
Apesar dos esforços, a realidade no chão da floresta segue complexa de se administrar. A organização Rede Xingu+ afirmou em reportagem para o G1 Pará que, mesmo após uma das operações, invasões avançam em áreas antes intocadas na TI Trincheira Bacajá (PA), desintrusada em 2024. Agora, invasores abriram a “Estrada do Mogno”, uma via ilegal para a retirada de madeira e estabelecimento de pastagens. Há relatos de ocupantes armados que ameaçam os indígenas. Desmatamentos e novos ramais ilegais foram registrados mesmo após a operação de retirada, realizada por órgãos federais.
A própria Apib, autora da ação no STF, já havia alertado à Corte em maio sobre falhas nos planos de “pós-desintrusão”, apontando a falta de presença contínua de órgãos fiscalizadores e de ações efetivas de recuperação ambiental nos territórios. Para os indígenas Mêbengôkre-Xikrin, da Trincheira Bacajá, a solução seria a retomada imediata das ações de fiscalização, a destruição dos ramais ilegais e a criação de bases de proteção permanentes dentro da TI, especialmente nas áreas que ficaram de fora da operação inicial. Sem a ação judicial da ADPF 709 em vigor, o receio é que os casos de reocupação e crimes ambientais se ampliem, colocando em risco a integridade da terra indígena e a segurança dos indígenas.
No caso da TI Munduruku, por exemplo, um Plano de Proteção Territorial, com consultas previstas, foi prometido para o início de novembro, e a instalação de uma Mesa de Diálogo Permanente é o próximo capítulo, segundo informações obtidas pela reportagem. A mesa, pactuada durante a 5ª Assembleia, será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção dos defensores de direitos humanos Munduruku, considerando especificidades locais. A medida responde às Medidas Provisórias estabelecidas em favor dos Munduruku e também dos povos Yanomami e Ye’kwana, por meio da Resolução de 1º de julho de 2022 no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Enquanto o governo celebra o fim da ADPF 709, as operações sigilosas seguem em andamento até o fim do ano, pelo menos. “Os conflitos estão longe de terminar. Apenas mudamos de fase”, explicou uma fonte familiarizada com o tema a caminho de outra fase de desintrusão no território Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia. A questão que permanece é se o Estado brasileiro será capaz de manter a presença necessária para que a desintrusão seja uma virada definitiva na proteção indígena.
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