Em um ato carregado de simbolismo, no exato dia em que a tentativa de golpe de Estado completa três anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a lei que reduzia as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e que, na prática, abria caminho para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso pela trama golpista.
A decisão, anunciada nesta quinta-feira (8), é um movimento político calculado. Ao vetar a proposta, Lula não encerra a questão; ele a devolve para o Congresso Nacional, forçando os parlamentares a uma escolha difícil em pleno ano eleitoral: ou mantêm o veto, ou compram uma briga com a opinião pública para salvar os condenados pelos ataques à democracia. Se quiserem forçar a anistia, terão que pagar o preço nas urnas.
O palco do confronto
A solenidade em memória do 8 de Janeiro se transformou no palco da disputa. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, sequer compareceram ao evento, num gesto claro para não se indispor com a base bolsonarista. Lula, percebendo a manobra, quebrou o protocolo e leu a lista completa das autoridades presentes, expondo a ausência dos chefes do Legislativo.
O recado foi reforçado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que, durante o evento, lembrou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito são, por força da Constituição e de decisão do STF, “impassíveis de indulto, graça ou anistia”.
A batalha final será no Congresso (ou no STF)
A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não foi apenas um ato de vandalismo, mas uma trama que, segundo as investigações, incluía planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. É esse o peso dos crimes que o Congresso agora será forçado a debater abertamente.
Com o veto de Lula, a palavra final é do Congresso, que pode derrubá-lo. A aposta do governo é que o custo político de defender publicamente os golpistas será alto demais para muitos parlamentares em ano de eleição. Caso o Congresso, ainda assim, decida bancar o desgaste e derrube o veto, o Planalto já tem uma última cartada: levar a questão ao Supremo Tribunal Federal, onde a anistia dificilmente sobreviveria.
A mensagem de Lula é clara: não haverá perdão, e quem quiser defendê-lo terá que o fazer sob a luz do sol, arcando com todas as consequências.
Deixe seu comentário