Enquanto a classe trabalhadora brasileira agoniza sob a escala 6×1, o Senado da República entra em modo avião no meio da semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém para em sua gaveta há quase um mês a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho de 44 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1. Enquanto isso, senadores aproveitam o feriado de São João e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo.
A PEC 221 de 2019, que reduziria a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e institui a escala 5×2, foi aprovada na Câmara dos Deputados com uma votação arrasadora: apenas 22 dos 513 deputados foram contra. A matéria chegou ao Senado no dia 27 de maio. No próximo sábado, completa exatamente um mês de engavetamento.
Enquanto isso, a Casa vive uma semana esvaziada. A festa de São João no Nordeste, o jogo do Brasil contra a Escócia e a ausência de reuniões da CCJ transformaram o Senado em um deserto de representatividade popular.
O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou em plenário.
“Não temos mais por que demorar. O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou.
O engavetamento seletivo
A artimanha do presidente do Senado tem nome. No mesmo dia seguinte à aprovação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara, a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora. É uma espécie de escravidão legalizada. Alcolumbre despachou essa proposta para a CCJ no mesmo dia.
A PEC popular, que beneficia diretamente milhões de trabalhadores que se matam na escala 6×1, continua dormindo na mesa de Alcolumbre.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou que não marca reuniões em semanas semipresenciais devido ao baixo quórum. A assessoria da comissão disse que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
O discurso da demora
Nos bastidores, Alcolumbre defende que o texto precisa ser “melhorado” no Senado e que a Casa precisa “debater o tema com calma”. Enquanto isso, milhões de trabalhadores seguem presos a uma jornada que os adoece, os afasta da família e os explora até o limite.
O Congresso Inimigo do Povo, como já foi batizado pela população, mostra mais uma vez a que veio. Feriado, Copa do Mundo e falta de quórum são desculpas esfarrapadas para uma Casa que nunca teve pressa para atender os interesses da classe trabalhadora. A pressa existe para aprovar a PEC dos patrões, que mantém a escala 6×1 e transforma o direito do trabalhador em contrato por hora.
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