A primeira-dama, Janja Lula da Silva, pediu na quinta-feira (6) o banimento do Discord no Brasil após uma adolescente de 13 anos se suicidar durante uma transmissão ao vivo na plataforma, em 22 de julho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, a 365 km de Campo Grande. A live durou 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida, a menina foi coagida por criminosos a torturar e matar um animal de estimação.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou Janja, em evento no Palácio do Planalto.
A Frente Livre apoia firmemente a proposta da primeira dama. Defendemos o banimento da rede Discord do Brasil, a proibição de redes sociais para menores de 18 anos e a responsabilização das big techs por qualquer crime cometido pelos usuários dentro de suas plataformas on-line.
Se você ver essa logo entre os APPs do seu filho, ligue o alerta imediatamente.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes. A investigação verifica se a plataforma descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital ao não adotar medidas para prevenir e mitigar riscos de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio. A legislação prevê multa de até R$ 50 milhões. O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes de proteção.
A organização criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), deflagrou a Operação Lívia. A investigação identificou uma organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais no Discord, submetia vítimas a coerção psicológica e as incentivava à prática de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e induzimento ao suicídio. Foram apreendidos cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso. O chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. A operação envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.
A cobrança da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu na sexta-feira (7) com representantes do Discord. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que moverá ação pública para pedir a retirada da plataforma do Brasil por não ter “compromisso com a legislação brasileira”. O Discord se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano de ampliação da proteção a menores de 18 anos. Em nota, a empresa disse: “O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso”. A mesma plataforma que não barrava a coerção de crianças agora promete proteção. Tarde demais para a menina de Naviraí.
O mundo já se mexe
O Brasil não está sozinho. O Reino Unido proibiu redes sociais para menores de 16 anos a partir de março de 2027, com verificação de idade por reconhecimento facial. A medida vale para TikTok, Instagram e YouTube. Nos Estados Unidos, a Meta foi condenada a pagar R$ 2,9 bilhões por causar “perturbação pública” e prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes. O juízo do Novo México concluiu que a empresa desenvolveu produtos de forma proposital para viciar usuários jovens. Mais de 30 estados processam a Meta por acusações semelhantes.
A engrenagem é clara. As big techs lucram com o vício de adolescentes, lucram com a polarização, lucram com o discurso de ódio. Quando crianças morrem, emitem notas de pesar. Quando são punidas, recorrem. O Discord permitiu que uma organização criminosa operasse impunemente em sua plataforma, aliciasse menores, coagisse psicologicamente e induzisse ao suicídio em transmissão ao vivo. A proposta de Janja é justa, necessária e urgente. Banir o Discord não é censura. É proteção. A vida de uma criança vale mais que o lucro de qualquer plataforma.
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