O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) que o governo vai apresentar um conjunto de medidas fiscais pontuais para equilibrar as contas públicas e garantir a meta de déficit zero. As propostas, que serão detalhadas na próxima quinta-feira (22), buscam enfrentar gargalos de arrecadação e corrigir distorções que aumentam os gastos sem necessidade.
A decisão ocorre num momento em que o governo precisa manter a credibilidade fiscal sem comprometer os investimentos sociais e o crescimento. As ações serão apresentadas junto ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que norteia a execução orçamentária do país.
“Vamos dar ao público todo o quadro fiscal deste ano e a projeção para o ano que vem também”, disse Haddad após reunião com o presidente Lula. “Até quinta-feira sai tudo.”
Medidas pontuais, não pacote
Haddad evitou chamar o conjunto de medidas de “pacote” e reiterou que as ações serão focadas e técnicas. “São ajustes para corrigir distorções. Não se trata de uma mudança estrutural ampla, mas de resolver entraves que hoje drenam recursos públicos sem efetividade.”
Na semana passada, o anúncio foi adiado por conta do luto oficial pela morte do ex-presidente uruguaio José Mujica. O ministro não antecipou números, mas garantiu que haverá previsões para 2025 e 2026, o que representa uma inovação no formato do relatório bimestral.
Reação à crise do INSS
Questionado sobre a compensação para os R$ 6 bilhões descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2025, Haddad negou que o tema tenha sido tratado com Lula nesta segunda. O caso, revelado pela PF, mostra que entidades se apropriaram de valores sem autorização dos beneficiários.
Apesar disso, o governo monitora o impacto social e jurídico da fraude, e novas medidas podem ser incluídas nas semanas seguintes. A Frente Livre cobra uma resposta mais firme diante da gravidade da situação.
Transparência e compromisso fiscal
A equipe econômica pretende reforçar o compromisso com o novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à inflação mais 0,6% a 2,5% do crescimento real. Para tanto, serão anunciadas ações corretivas e dispositivos de contenção, sem penalizar trabalhadores nem reduzir os investimentos em saúde, educação ou infraestrutura.
“Não se trata de cortes generalizados, mas de eficiência na gestão pública. A população exige responsabilidade com o dinheiro público, mas também sensibilidade social”, afirmou uma fonte da equipe técnica.
[Diferença entre ajuste fiscal com Lula e com Bolsonaro]
| Aspecto | Governo Bolsonaro | Governo Lula |
|---|---|---|
| Política fiscal | Cortes em saúde e educação | Medidas pontuais com foco social |
| Diálogo com o Congresso | Pressão e chantagem | Construção de consensos |
| Impacto sobre os pobres | Aumento de pobreza e fome | Defesa de programas sociais |
| Compensações tributárias | Benefícios a bancos e grandes empresas | Foco em justiça fiscal e progressividade |
Fonte: Agência Brasil
Deixe seu comentário