A Câmara dos Deputados foi transformada em um campo de batalha nesta terça-feira (9) devido a uma manobra orquestrada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em um movimento descrito pelos partidos progressistas como um “atentado político” e uma “manobra golpista”, Motta montou sub-repticiamente uma pauta que visava, de uma só vez, aprovar o PL da Dosimetria reduzindo a pena de Jair Bolsonaro a pouco mais de dois anos e armar uma cilada para a esquerda, ao pautar a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em conjunto com a de parlamentares da extrema-direita como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem.
O plano, no entanto, explodiu antes de ser concluído. A sessão foi suspensa em meio ao caos, após Glauber Braga ocupar a Mesa Diretora em protesto e ser retirado à força pela Polícia Legislativa. Horas depois, já de madrugada, Motta reabriu a sessão e iniciou a votação do tal PL da Dosimetria.
A denúncia e a ocupação
A crise eclodiu quando os partidos de esquerda perceberam a armadilha. Ao pautar as cassações em bloco, Hugo Motta colocou-os numa “sinuca de bico”: se votassem para salvar Glauber, poderiam ser acusados de proteger também os bolsonaristas. Se votassem pela cassação dos adversários, arriscariam perder um dos seus. Somado a isso, o “prêmio” da anistia disfarçada para os condenados do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.
Em protesto contra o que chamou de “acordão espúrio”, Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Mesa. “Não sairia dali sem que essa manobra fosse desfeita”, declarou. A resposta foi a força. Agentes da Polícia Legislativa o arrastaram para fora do plenário, em cenas que chocaram o parlamento.
Durante a ocupação da cadeira por Braga, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e profissionais de imprensa foram retirados de forma obrigatória, sem poder acompanhar a situação. Há relatos de profissionais agredidos por policiais legislativos.
A ação foi duramente criticada por seus colegas. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) classificou a pauta como uma “manobra inaceitável”. “O que se tentou fazer aqui hoje foi um casuísmo, uma armadilha regimental para aprovar uma anistia e, ao mesmo tempo, cassar um deputado de oposição. É a barbárie”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi na mesma linha: “O que vimos foi a tentativa de um golpe parlamentar, usando o regimento para fins ilegítimos. Queriam trocar a cabeça de um deputado de esquerda pela quase anistia do chefe da extrema-direita. É um atentado à democracia”.
O prêmio maior: a quase-anistia a Bolsonaro
O pano de fundo da revolta era o Projeto de Lei da Dosimetria. Aprová-lo significaria uma vitória acachapante para o bolsonarismo, alterando as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme cálculos baseados no texto, a pena de Jair Bolsonaro, por exemplo, seria drasticamente reduzida de 27 anos para apenas 2 anos e 4 meses de prisão. A votação do projeto era a peça central da manobra de Hugo Motta.
O histórico de tensão
O confronto desta terça não é um fato isolado. Ele é o ápice de meses de tensão. Em agosto, parlamentares da oposição chegaram a pernoitar no plenário para obstruir os trabalhos e impedir votações semelhantes. A “pauta-bomba” de hoje foi a resposta do Centrão e da direita a essa resistência.
Ao final, a sessão foi retomada apenas para comunicações, sem as votações polêmicas. A manobra de Hugo Motta falhou, mas não sem antes expor as vísceras de um Congresso rachado e o nível de articulação em andamento para proteger os condenados pelo maior ataque à democracia brasileira.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
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