A tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), comandado por um aliado de Jair Bolsonaro, de criar uma crise em torno do atendimento médico prestado ao ex-presidente foi fulminantemente anulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão contundente, Moraes não apenas suspendeu a sindicância, mas enquadrou o conselho, afirmando que a iniciativa foi tomada com “total ignorância” das decisões judiciais em vigor.
A manobra do CFM, um órgão presidido pelo bolsonarista José Hiran da Silva Gallo, começou com o anúncio da abertura de uma sindicância para apurar o atendimento médico que Bolsonaro recebeu após uma queda em sua cela. Alegando “denúncias” sobre a qualidade da assistência, o conselho tentou colocar sob suspeita os profissionais e os procedimentos autorizados pela Justiça.
A resposta de Moraes foi imediata e demolidora.
Uma operação política, não técnica
Para o ministro, a iniciativa do CFM não foi um ato técnico, mas uma tentativa clara de interferir em investigações sigilosas conduzidas pela Polícia Federal sob a alçada do STF. Moraes destacou que, ao abrir a apuração, o conselho ignorou completamente que todas as medidas relacionadas a Bolsonaro, incluindo sua saúde, estão sob competência da Corte.
Na prática, a sindicância do CFM poderia acessar informações e pressionar profissionais de saúde que estão ligados a uma investigação criminal em andamento, comprometendo a integridade do processo.
Moraes foi explícito ao afirmar que a atuação do conselho poderia “alcançar informações cobertas por sigilo judicial” e “comprometer diligências em andamento”. Por isso, determinou a anulação completa do procedimento.
O recado de Moraes: “Aqui não”
A decisão de Moraes vai além de uma simples disputa de competência. É um recado direto a qualquer órgão ou entidade que tente usar pretextos para interferir no complexo xadrez que envolve a prisão e as investigações contra Jair Bolsonaro.
Ao usar a expressão “total ignorância”, o ministro não apenas critica a falha processual do CFM, mas desmoraliza a tentativa de usar um órgão de classe para fins políticos. A mensagem é inequívoca: qualquer medida relacionada ao estado de saúde de Bolsonaro, incluindo acesso a prontuários e laudos, passa obrigatoriamente pelo seu crivo.
A ofensiva do CFM, que durou poucas horas, terminou com uma derrota humilhante e a reafirmação de que, no que diz respeito ao ex-presidente, Alexandre de Moraes não tolerará qualquer movimento que considere uma ameaça ao seu controle sobre o caso.
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