Na segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi palco de intensos protestos contra um Projeto de Lei (PL) que criminaliza as ocupações no município. Manifestantes lotaram o plenário e a entrada do prédio, no dia mais quente do ano, exigindo a retirada da proposta. Após pressão popular, a votação foi adiada por três sessões e só deve ocorrer na próxima semana.
O projeto, de autoria da bancada do Partido Liberal (PL), propõe punições severas para quem ocupar áreas públicas ou privadas, incluindo proibições por cinco anos após condenação. Se aprovado, o projeto afetará diretamente populações vulneráveis, que dependem de programas habitacionais. A falta de políticas públicas de moradia em Porto Alegre agrava o problema, tornando o tema ainda mais urgente.
Manifestantes e representantes de movimentos como o MTST e o MNLM ocuparam a Câmara, pressionando os vereadores. Fernando Campos, do MTST, criticou a proposta como parte de uma política nacional da extrema direita, que ignora a realidade da cidade. Vereadores de oposição e até da base governista se posicionaram contra o projeto. Pedro Ruas (Psol) destacou a especulação imobiliária como um dos principais problemas, enquanto Natasha Ferreira (PT) lembrou que apenas três casas foram construídas nos últimos quatro anos. A autora do projeto, Comandante Nádia, defendeu a proposta como uma forma de coibir comportamentos antissociais. No entanto, Fernando Campos ressaltou que a lei criminaliza a pobreza e afeta famílias empobrecidas, reforçando a luta de classes.
A mobilização popular foi crucial para adiar a votação, mas a batalha continua. Como afirmou Ceniriani Vargas da Silva, do MNLM, “uma cidade sem política habitacional tem como única alternativa ocupar imóveis que não cumprem função social”.
Fonte: Brasil de Fato
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