O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima segunda-feira (9) os depoimentos dos réus da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se manter no poder após a derrota nas urnas em 2022. Pela primeira vez, os interrogatórios serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Os depoimentos ocorrerão até sexta-feira (13), na sala de sessões da Primeira Turma do STF. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e peça-chave da delação que revelou os bastidores da trama golpista. O ex-presidente deve depor entre os dias 10 e 11. Todos os réus foram intimados a comparecer presencialmente, com exceção do general Braga Netto, que está preso e será ouvido por videoconferência.
A estrutura das sessões foi reforçada, com segurança ampliada e organização semelhante à de um tribunal do júri. A imprensa terá acesso restrito por conta do espaço limitado.
Quem são os réus:
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, serão interrogados:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Após Cid, os demais prestarão depoimento por ordem alfabética.
Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio público. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A Constituição garante aos réus o direito ao silêncio, mas há expectativa de que pelo menos Bolsonaro, Cid e Torres respondam às perguntas, como determina o Código de Processo Penal.
E depois dos depoimentos?
Após a conclusão dos interrogatórios, a PGR e as defesas poderão solicitar novas diligências. Se não houver novas etapas, o relator Alexandre de Moraes abrirá prazo para alegações finais e, em seguida, apresentará seu voto. O julgamento será decidido pela Primeira Turma do STF, formada também por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
As audiências representam um momento histórico: antigos aliados, agora réus, sentarão frente a frente em um julgamento inédito que expõe a tentativa de destruir a democracia brasileira. E, desta vez, o país inteiro assistirá.
Fonte: Portal Vermelho
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