STF absolve dois e torna réus mais dez militares por trama golpista

Pela primeira vez desde o início dos julgamentos da trama golpista liderada por Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu dois dos acusados por falta de provas. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (20) pela Primeira Turma da Corte, que ao mesmo tempo aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra outros dez investigados do chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado.

Foram inocentados o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. O primeiro era assessor do general Estevam Theophilo e o segundo atuava junto ao então comandante do Exército, Freire Gomes. Ambos foram excluídos da ação penal por falta de provas, abrindo um precedente importante entre os 34 denunciados pela PGR até o momento — dos quais 31 agora são oficialmente réus.

Os dez novos réus são nove militares do Exército e um policial federal. Eles são acusados de integrar uma estrutura que elaborava “ações táticas” para efetivar o plano de ruptura institucional que impediria a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Parte dos envolvidos compunha o grupo das forças especiais do Exército, os chamados “kids pretos”.

Confira os nomes:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

• Estevam Theophilo (general)

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

• Hélio Ferreira (tenente-coronel)

• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

• Wladimir Matos Soares (policial federal)

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que os encontros entre os denunciados tinham o objetivo de pressionar o alto comando militar a aderir à tentativa de golpe. “Não era reunião de amigos, era conspiração”, declarou Moraes, lembrando do encontro entre Bolsonaro e o general Estevam Theophilo, logo após o então comandante do Exército se recusar a apoiar a ruptura.

A decisão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Agora, os réus enfrentarão a fase de instrução processual, com depoimentos, coleta de provas e interrogatórios. Ao final, o STF decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. As penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

[Quem foi inocentado?]

Fonte: Agência Brasil