Diante de um cenário de guerra doméstica, o governo federal decidiu reagir. Nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A medida é uma resposta direta aos números assustadores revelados pelo Ministério da Justiça: em 2025, 1.470 mulheres foram assassinadas por questão de gênero. Em uma década, o crime disparou 316%.
A cerimônia, marcada para as 10h, reunirá chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é transformar o combate à violência contra a mulher em uma política de Estado, integrada e permanente, focada em quatro eixos: prevenção, proteção, punição e garantia de direitos.
A Gota D’água
A urgência do pacto decorre de uma sequência de crimes bárbaros que chocaram o país no fim do ano passado. O caso de Tainá Souza Santos, arrastada de carro pelo ex-namorado em São Paulo, tornou-se o símbolo da crueldade que o governo tenta frear.
Lula tem sido enfático sobre a raiz cultural do problema. “Esse precisa ser um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Eles precisam entender que não são donos de ninguém. A mulher pertence apenas a ela mesma”, declarou o presidente.
Como vai funcionar na prática?
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou que o pacto não ficará apenas no papel. Um comitê nacional será criado para cobrar ações práticas nos estados. Entre as medidas previstas estão:
- Delegacias 24h: Ampliação do atendimento especializado ininterrupto.
- Casa da Mulher Brasileira: Expansão dos centros de acolhimento integrado.
- Minha Casa Minha Vida: Estudo para criar espaços de apoio à mulher em cada novo empreendimento habitacional.
- Correios: Carteiros atuarão na distribuição de material informativo sobre canais de denúncia.
- Universidades: Protocolo unificado de atendimento a estudantes e servidoras vítimas de assédio.
“Cada estado tem uma realidade. O que faremos agora é assumir essa responsabilidade conjunta para fazer valer a rede de proteção. Quanto mais o serviço funcionar, menos feminicídio haverá”, explicou a ministra.
Canal de Denúncia
O governo também aposta na divulgação massiva do Ligue 180. Somente no primeiro semestre do ano passado, o canal recebeu 86 mil denúncias, provando que a demanda por socorro é imensa e constante.
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