O avanço de uma das principais propostas de combate à violência contra as mulheres no Brasil sofreu mais um bloqueio político. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ícone daquele que entrou para a história como Congresso Inimigo do Povo, decidiu não colocar em votação, antes das eleições, o PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, já aprovado pelo Senado em março. Na prática, o Congresso fez o que costuma fazer quando a pauta atinge privilégios e incômodos de setores conservadores: empurrou o problema para depois.
A decisão veio após um “acordo” com líderes partidários, denunciado como sem transparência pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Segundo ela, a negociação foi conduzida sem debate público e sem participação da bancada feminina. “Tema polêmico para quem?”, questionou a parlamentar, ao criticar a manobra que trava um projeto destinado a responsabilizar o ódio contra mulheres.
Sâmia Bonfim (PSOL-SP): Engavetaram o PL na cara dura. Foto: Agência Câmara
Pressão da extrema direita
Nos bastidores, o adiamento é atribuído à pressão de setores da extrema direita. Parlamentares bolsonaristas atuaram contra o texto e celebraram o freio imposto à votação. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a proposta ameaçaria a liberdade de expressão, argumento recorrente de quem quer manter a misoginia protegida pelo verniz da opinião.
O projeto prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão e agravantes em casos de violência doméstica. Para deputadas da base governista, o atraso representa um retrocesso direto na proteção das mulheres. “Não aceitaremos nenhum retrocesso”, afirmou Dandara (PT-MG).
O velho bloqueio do poder
O caso expõe mais uma vez como a estrutura institucional brasileira costuma se mover para preservar a imunidade social de quem agride mulheres. Quando o tema é punir a misoginia, o Congresso encontra sempre uma saída, uma negociação, uma desculpa técnica ou um novo calendário. Quando o tema é blindar os de sempre, a máquina funciona sem atraso.
Sem previsão de votação até depois das eleições, o projeto continua parado enquanto os índices de violência contra mulheres seguem alarmantes no país. O recado político é conhecido: a misoginia pode até ser condenada no discurso, mas segue sendo tratada com tolerância na prática.
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