O governo federal anunciou nesta sexta-feira (26) que vai impor novas restrições à publicidade de apostas esportivas durante a Copa do Mundo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pode editar uma Medida Provisória já para a segunda fase do torneio, limitando a atuação das bets que transformaram as transmissões esportivas em um cassino a céu aberto.
“Pode inclusive vir uma Medida Provisória para a segunda fase da Copa do Mundo, já com essas limitações”, disse Durigan em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Pequim. “Eu vou voltar ao Brasil, tratei disso com a equipe essa madrugada, e vou fazer esse anúncio limitando e responsabilizando ainda mais esse tipo de prática.”
O anúncio chega em meio a uma ofensiva múltipla contra o setor. Na última semana, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para proibir comentaristas de venderem apostas ao vivo. Dias depois, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu investigação contra a CazéTV por irregularidades na publicidade de bets durante a Copa. Agora, o Ministério da Fazenda entra no ringue com a promessa de regulação ainda mais dura.
“Bets fazem mal à saúde”, diz ministro
Durigan não poupou comparações. “O Ministério da Fazenda aqui, no caso das bets, adverte: bets faz mal à saúde e faz você perder dinheiro”, afirmou, equiparando as apostas ao cigarro. O governo já notificou a CazéTV e as empresas de apostas que patrocinam o canal por publicidade excessiva durante os jogos.
“Vamos exigir novas obrigações para as bets e para os meios de comunicação, inclusive a CazéTV, para que não haja abuso de publicidade durante a Copa do Mundo”, declarou. A medida ecoa a indignação de telespectadores que viram a estreia de Neymar na Copa ser interrompida por uma propaganda — e que há dias denunciam a enxurrada de odds e palpites empurrados por comentaristas que deveriam estar analisando o jogo, não vendendo apostas.
A herança maldita de Temer e Bolsonaro
O ministro também jogou luz sobre a origem do problema. Durigan criticou os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que autorizaram o funcionamento das apostas esportivas no Brasil sem qualquer regulamentação séria. “Nada fizeram”, afirmou, seco.
O governo Lula, segundo o ministro, já bloqueou mais de 50 mil sites ilegais e identificou 37 fintechs envolvidas em operações irregulares. “Semana passada anunciamos o bloqueio dos recursos nessas instituições financeiras, com o apoio do Ministério da Justiça, da AGU, do Banco Central”, disse.
Proteção de crianças e adolescentes
Durigan afirmou que as novas medidas terão foco na proteção de crianças e adolescentes, expostos à publicidade de apostas durante as transmissões esportivas.
“As providências que vão ser tomadas são iluminadas e fundamentadas, em especial, na proteção de criança e adolescente”, declarou.
Perguntado se defendia uma reversão total da legislação que legalizou as apostas, o ministro foi direto: “Eu defendo uma regulação muito dura, como a do cigarro.” Uma declaração que, se levada a sério, pode significar o início do fim da farra das bets no futebol brasileiro.
Deixe seu comentário