O Congresso Nacional bateu o ponto e entrou em recesso nesta sexta (17). As malas foram feitas, os gabinetes fechados e, na esteira, ficaram as pautas que poderiam mudar a vida de milhões de brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, aprovada por 472 votos na Câmara no dia 27 de maio, segue hibernando na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto que criminaliza a misoginia, que poderia estar sancionado por Lula antes da eleição, também ficou para agosto. A PEC da Segurança Pública, idem. Tudo para depois.
Para quem ainda tinha dúvida sobre o acordo tácito entre Alcolumbre e a extrema direita de Flávio Bolsonaro, o recesso é a prova final. A mesma mesa que segura a PEC 6×1 há 47 dias também serviu de túmulo para a Medida Provisória do Frete, que caducou no dia 16 sem votação — e agora o preço da comida vai subir porque Alcolumbre decidiu que ajudar Lula é pior que ajudar o povo.
A motosserra silenciosa
A vice-líder do PT na Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), fez questão de lembrar que “o Congresso avançou em pautas importantes no primeiro semestre, como a aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara e leis de proteção às mulheres, mas deixou de cumprir um compromisso fundamental: votar o projeto que criminaliza a misoginia antes do recesso”.
O diagnóstico dela é preciso, mas falta um capítulo: a má vontade de Alcolumbre não é desorganização, é estratégia. O presidente do Senado, homem do Centrão, está sentado em cima das pautas do governo Lula com o mesmo afinco que um chocante sobre ovos. Não convocou reunião de líderes, não enviou a PEC para a CCJ, não marcou plenário. E quando o relógio bateu o fim do expediente, simplesmente arrumou a mesa e foi para casa.
O acordo com Flávio Bolsonaro é o motor oculto dessa engrenagem. Enquanto a PEC dos trabalhadores apodrece na gaveta, a PEC alternativa da “jornada flexível” — proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e subscrita por 41 senadores de oposição, incluindo o próprio Flávio — foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que foi protocolada. Tramitação imediata para a proposta dos patrões; geladeira para a proposta dos empregados. A aritmética do Centrão é simples: quanto pior para o povo, melhor para a campanha de Flávio.
A conta do recesso
A deputada Maria do Rosário afirmou que “a mobilização do governo e da sociedade civil é para que a Câmara vote o texto já em agosto, preservando a versão aprovada pelo Senado”. A intenção, segundo ela, é “garantir que Lula possa sancionar a lei o quanto antes, para que ela já tenha efeitos durante o período eleitoral”. A lógica parece óbvia, mas não para Alcolumbre. Para ele, justamente por isso é que a pauta não pode andar. Dar um dia de descanso a 37 milhões de trabalhadores e ainda ajudar Lula na eleição? Prefere o recesso.
O que o presidente do Senado talvez não tenha calculado é que o trabalhador também tira férias — e, em outubro, tira voto. Sentar em cima da PEC 6×1 pode ter sido um presente para Flávio Bolsonaro, mas o presente de volta pode vir nas urnas. E não será embrulhado com o papel de seda do Centrão.
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