Flávio quer masmorra, não justiça

O candidato neofascista do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flávio Bolsonaro, propõe a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador pelo presidente Nayib Bukele. As novas unidades se somariam aos cinco presídios federais já existentes e formariam o Complexo Federal de Segurança Máxima, chamado de “Treva” pela campanha.

O nome já diz tudo. Não é sobre justiça. É sobre trevas.

O modelo citado pelo senador é associado à política de encarceramento em massa adotada pelo governo de Bukele, que construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo, conhecido como Cecot. A prisão se tornou uma das principais vitrines da estratégia de segurança do presidente salvadorenho contra organizações criminosas — e uma das maiores violações de direitos humanos da América Latina, denunciada por organizações internacionais.

O plano de Flávio inclui ainda a classificação de facções como organizações narcoterroristas — algo que sequer foi cogitado durante os quatro anos de gestão do pai dele –, a redução da maioridade penal para 14 anos em crimes graves e para 16 anos nos demais casos, além do endurecimento das regras de progressão de pena para condenados por crimes hediondos. O candidato também defende o emprego permanente de militares no monitoramento de portos, aeroportos e fronteiras.

A pergunta que o candidato não responde é: quem vai parar nessas masmorras? A resposta é simples e incômoda: os pobres. A esmagadora maioria dos presos comuns no Brasil é composta por negros e pobres, que não têm dinheiro para bons advogados, que são presos em flagrante por pequenos delitos enquanto os grandes criminosos de colarinho branco — aqueles que desviam bilhões dos cofres públicos — seguem livres.

Flávio promete criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos, sob o argumento de reduzir o déficit de vagas. Mas não é vaga que falta. É justiça. Enquanto o candidato propõe masmorras para os pobres, o sistema penal brasileiro segue tratando o rico que rouba com tapinhas nas costas e o pobre que furta com cadeia.

A proposta de Flávio é a tradução mais fiel da lógica do encarceramento em massa: prender mais, prender mais rápido, prender os de sempre. Não há nenhuma proposta de enfrentar as causas estruturais da violência — a desigualdade, a falta de oportunidade, o Estado que abandona as periferias. Não. A solução é construir masmorras e trancar a pobreza.

O modelo de Bukele, que Flávio tanto admira, é um fracasso em termos de direitos humanos e uma vitrine de autoritarismo. Mas para o candidato do PL, o que importa é o espetáculo da repressão. O Complexo “Treva” é o sonho autoritário de quem quer governar pelo medo, não pela justiça. E quem paga a conta, como sempre, são os pobres.