O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, peça central da disputa pelo subsolo brasileiro. O texto, relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um fundo garantidor e — o ponto mais importante — a criação de um conselho governamental com poder de veto à entrada e ao controle de capital estrangeiro sobre empresas do setor. A lei segue para sanção.
Isso importa porque terras raras são o petróleo moderno. São 17 elementos químicos sem os quais não existe smartphone, carro elétrico, turbina eólica, bateria, chip, míssil ou drone. O Brasil tem uma das maiores reservas do planeta. A China domina 90% da produção global. E os Estados Unidos de Trump correram para comprar, com dinheiro do Pentágono, o que conseguissem do nosso subsolo — antes que a lei entrasse em vigor.
O contexto é de uma corrida do capital estrangeiro contra o tempo. O corpo a corpo já estava acontecendo: o projeto Serra Verde, em Goiás, e o Colossus, em Minas Gerais, receberam US$ 870 milhões do Departamento de Defesa americano e da australiana Viridis. Os projetos Caldeira e Borborema também foram irrigados com aportes externos. A USA Rare Earth, bancada por US$ 1,6 bilhão de Trump, comprou a Serra Verde — única produtora de terras raras fora da Ásia — por US$ 2,8 bilhões.
A lei muda o jogo porque obriga o processamento do minério no Brasil, exige contrapartidas como mão de obra local e geração de valor agregado, e prioriza quem produz baterias e ímãs no país. As empresas terão que destinar parte da receita ao fundo garantidor e a pesquisa. O que a lei diz, em linguagem simples, é isto: o subsolo é da União, a exploração passa pelo crivo do Estado e o minério não sai mais daqui em estado bruto, de bandeja.
O contraste não poderia ser maior. Ronaldo Caiado, candidato à Presidência, assinou memorando com os EUA entregando acesso exclusivo ao mapeamento geológico de Goiás. Flávio Bolsonaro prometeu terras raras aos americanos: “O Brasil é a solução dos EUA para quebrar a dependência da China”, disse. Enquanto a extrema direita entrega o mapa das riquezas nacionais ao império, o governo Lula aprova a lei que trava o saque. A onda de choro dos entreguistas já começou.
A contradição central
Caiado entregou o mapa geológico de Goiás. Flávio ofereceu terras raras aos EUA. Trump injetou bilhões para comprar nosso subsolo. E o Senado respondeu com uma lei que veta estrangeiros no controle das empresas e obriga o refino no Brasil. O “patriota” de bandeira na mão vende o país. O governo que é chamado de entreguista o defende. O subsolo brasileiro é a próxima fronteira da disputa imperial — e a lei aprovada é a trincheira.
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