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Moraes enquadra general por omitir apoio de almirante a Bolsonaro em trama golpista

Em audiência no STF, general Freire Gomes é advertido por contradições sobre o envolvimento da cúpula militar na tentativa de golpe contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu duramente o general de Exército Marco Antônio Freire Gomes nesta segunda-feira (19), ao conduzir a audiência das testemunhas no processo que investiga o núcleo central da tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A tensão cresceu quando Moraes acusou o militar de omitir informações já prestadas à Polícia Federal e o pressionou: “O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui?“.

A advertência ocorreu após Freire Gomes negar em plenário que o almirante Almir Garnier tenha declarado apoio explícito ao golpe, contrariando trecho de depoimento anterior no qual o general afirmava que Garnier se colocara “à disposição” de Bolsonaro durante reunião em que foi apresentado um estudo jurídico com propostas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O general respondeu que “em 50 anos de Exército jamais mentiria” e que a frase de Garnier foi ambígua, dizendo apenas que “estava com o presidente” – sem detalhar o significado da fala.

Afastamento da legalidade

Na mesma audiência, Freire Gomes negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro, como ventilado na imprensa, mas confirmou que o ex-presidente apresentou propostas inconstitucionais, como decretação de Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para sustentar a ruptura democrática. O general disse ter alertado Bolsonaro sobre as consequências legais da iniciativa.

“Eu alertei ao presidente que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, ele seria implicado juridicamente”, afirmou Freire Gomes, confirmando que houve tentativa de convencimento das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.

Moraes reage a tentativa de indução de testemunha

Em outro momento tenso, Moraes repreendeu o advogado Eumar Novak, defensor de Anderson Torres, por repetir insistentemente as mesmas perguntas na tentativa de induzir a resposta do general. O ministro não poupou palavras:

Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal.”

Oitiva é parte de maratona decisiva no STF

O depoimento de Freire Gomes foi o primeiro de uma série de oitivas iniciadas nesta segunda-feira no STF. Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas dos acusados do núcleo 1 da trama golpista. As audiências ocorrem por videoconferência, com depoimentos colhidos simultaneamente para evitar a combinação de versões.

Após a conclusão das oitivas, os réus, incluindo Jair Bolsonaro, serão convocados para interrogatório. O julgamento final ainda não tem data, mas a expectativa é de que ocorra ainda este ano. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os réus do núcleo 1 do golpe

O STF já aceitou, por unanimidade, a denúncia contra os seguintes integrantes do que o Ministério Público chama de “núcleo operacional e decisório” da tentativa de golpe:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

  • Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;

  • General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.


[Como age o STF no governo Lula e como atuou durante o bolsonarismo]

Tema Governo Bolsonaro Governo Lula
Respeito às instituições Atos de afronta ao STF e TSE Respeito à separação de poderes
Tentativas de golpe Trama golpista com militares e ministros Condenação pública e defesa da democracia
Apoio ao Judiciário Ataques a ministros, especialmente Moraes Apoio ao combate à desinformação e ao golpismo
Reação às investigações Tentativas de obstrução Cooperação institucional

Fonte: Agência Brasil

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