Violência de gênero, corrupção, fascismo e MBL juntos para cassar Brisa

O processo de cassação entrou na reta final. Após a entrega das alegações finais de Bracchi em 12 de novembro, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) fez seu parecer recomendando a cassação. A votação no plenário da Câmara, com 29 vereadores, pode ocorrer a qualquer momento. Para aprovação, são necessários 2/3 dos votos (pelo menos 20 vereadores).

Nenhuma irregularidade comprovada

Segundo Brisa Bracchi, “em todas as etapas de apuração, nenhum elemento apresentado pelo vereador que nos denunciou comprova qualquer irregularidade ou justifica esse processo de cassação”. A vereadora refere-se ao vereador Matheus Faustino (União Brasil), que protocolou a denúncia em agosto de 2025.

A denúncia acusa Bracchi de usar R$ 18 mil em emendas parlamentares para o “Rolê Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em 9 de agosto. Porém, conforme Bracchi, “nem um centavo dos recursos dessa emenda foi gasto”, segundo depoimento da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

Mais significativo ainda: durante o processo, a justiça determinou que vídeos fossem retirados porque continham “informações mentirosas sobre o nosso mandato”, conforme afirmou Bracchi. Isso indica que acusações foram apresentadas sem comprovação factual.

Testemunha da prefeitura nega acusações

Um fiscal da Prefeitura de Natal, funcionário do próprio órgão municipal, compareceu como testemunha no processo. Segundo Natália Bonavides, o fiscal “afirmou que no evento não tinha nada, nada do que a direita alega. Nem discursos, nem faixas, nem bandeiras e muito menos exaltação à imagem pessoal da vereadora Brisa e do PT”.

Essa testemunha é crucial porque vem de órgão da própria prefeitura — não é apoiador de Bracchi, mas funcionário público que estava no evento. Seu depoimento contradiz completamente as acusações de promoção pessoal ou partidária.

Quem executou a emenda foi a prefeitura, não a vereadora

Natália Bonavides chama atenção para um ponto fundamental: “Quem executa os recursos da emenda é a prefeitura e não a vereadora. A vereadora indicou por emenda cachês de artistas. Quem analisou todas as informações do evento, a programação, o material de divulgação, quem deu parecer jurídico favorável e autorizou o pagamento, tudo isso foi a prefeitura”.

Isso significa que a Prefeitura de Natal analisou, aprovou e autorizou o uso da emenda. Se houve irregularidade, a responsabilidade é da prefeitura, não de Bracchi. Porém, “vereadores da base dessa mesma prefeitura estejam usando esse fato pra tentar caçar a parlamentar de oposição”, conforme apontou Bonavides.

As emendas para fins pessoais

Natália Bonavides denunciou a seletividade do processo: “Enquanto há vereadores que promovem até jantares particulares através de emendas, vereadores que enviam emendas para eventos da sua própria família, e até mesmo pra sua própria festa de aniversário, ainda assim, essa lista foi negada”.

A deputada aponta que “a direita usa a Câmara pra perseguir uma parlamentar de oposição, ao mesmo tempo que protege outros vereadores e garante que ninguém da base do prefeito seja investigado. Quer maior seletividade do que essa?”

Essa hipocrisia é documentada. Enquanto Bracchi enfrenta cassação por emenda que não foi gasta, outros vereadores usam emendas para jantares particulares, eventos familiares e festas de aniversário — sem qualquer investigação.

Primeira cassação desde a redemocratização por emenda não gasta

Em vídeo postado nas redes sociais (veja abaixo), Bonavides faz uma afirmação contundente: “A Câmara já teve escândalos como a Operação Impacto, com vereadores corrompidos por aceitar propina em troca de voto para beneficiar empreiteiras do Plano Diretor de 2007. Há vereadores que são processados junto com o prefeito por terem coagido funcionários, comprado votos e usado toda a estrutura da prefeitura para ganhar as eleições. Você sabe o que a Câmara fez nesses casos? Nada. Nenhuma dessas pessoas foi caçada”.

E conclui: “O caso de Brisa, que não custou nem um centavo para o Erário, pode ser a primeira cassação de que se tem notícia na Câmara Municipal de Natal desde a redemocratização. Pois é, para quem foi corrupto, nada. Para a parlamentar da oposição, que não fez nada de errado e que não gerou nenhum centavo de dano ao dinheiro público, silenciamento e cassação”.

Violência política de gênero

Brisa Bracchi enquadra o processo como “violência política de gênero”. Essa categoria refere-se a ataques políticos dirigidos especificamente contra mulheres por sua condição de gênero, com objetivo de silenciá-las.

Natália Bonavides reforça: “O movimento violento MBL, que tem seus membros verdadeiros odiadores de mulheres, que durante a pandemia invadia hospitais e constrangia enfermeiros e médicos, que pratica sistematicamente perseguição de opositores políticos, o que aliás é crime, e que tem como método político espalhar mentiras e ameaças, sobretudo às mulheres”.

Bonavides aponta que o MBL “está criando cenário para que os seus seguidores extremistas provoquem o caos e a violência no dia da votação”. Conforme documentado pelo Blog Silverio Filho, o Raposa Vermelha, colunista da Frente Livre, membros de grupo de WhatsApp criado pela equipe de Matheus Faustino planejaram usar spray de pimenta contra manifestantes pró-Brisa.

Contexto: apenas 4 vereadores de oposição em 29

Brisa Bracchi é uma das apenas 4 vereadores de oposição em uma Câmara de 29 membros. Isso significa que 25 vereadores (86%) são da base do prefeito. Sua cassação removeria uma das poucas vozes críticas ao governo municipal.

Natália Bonavides questiona: “Deixar a Câmara sem oposição, sem fiscalização? Qual vai ser o próximo passo?”

Apelo pela democracia

Brisa Bracchi vem conclamando os apoiadores, os progressistas, os ativistas sociais com um apelo: “Nesse momento tão decisivo, a solidariedade militante, a força coletiva que vem desde o início desse processo vai ser ainda mais importante pra gente defender a democracia e defender o nosso mandato aqui em Natal”.

Natália Bonavides foi mais enfática: “A tentativa de cassação é ilegal, é injusta, não se sustenta na verdade e caso ocorra, será um verdadeiro crime de abuso de poder e contra a democracia. Seria dizer que o voto do povo natalense não vale e que eles podem decidir tirar qualquer vereador que incomode, pra isso bastando armar um processo baseado em mentiras”.

A deputada convida: “Se você se importa com a presença das mulheres na política, eu te convido a defender a democracia e o mandato de Brisa. Participe do ato, mobilize de forma virtual, contate o seu vereador ou vereadora para que ele vote corretamente e compartilhe a verdade. Brisa fica!”

Próximos passos

A votação no plenário da Câmara Municipal de Natal sobre a cassação de Brisa Bracchi pode ocorrer a qualquer momento após o parecer do relator. Para aprovação, são necessários 20 votos de 30 vereadores. Bastidores apontam votos suficientes para cassação, conforme reportado pela Tribuna do Norte.

Porém, alguns vereadores sinalizaram que votarão conforme sua consciência, não sob pressão de grupos extremistas. O vereador Cláudio Custódio gravou vídeo afirmando que votará “conforme sua consciência”.