O plano falhou durante o dia, mas foi executado com sucesso sob o manto da noite. Em uma sessão que se estendeu até as 2h27 da madrugada desta quarta-feira (10), a aliança entre o Centrão e a extrema-direita na Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, texto que, na prática, funciona como uma anistia disfarçada para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o plenário físico praticamente vazio, com menos de 100 deputados presentes, a esmagadora maioria dos votos foi computada remotamente. O placar final foi de 291 votos a favor e 148 contra, selando a mais ousada vitória do bolsonarismo desde o fim do governo.
O epílogo da ‘Pauta-Bomba’
A votação noturna foi o epílogo da “pauta-bomba” orquestrada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na tarde anterior. O plano original, que previa a troca da cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pela aprovação do PL, foi frustrado pela resistência da oposição, que culminou na retirada à força de Braga do plenário e na expulsão da imprensa das galerias.
Contudo, o que pareceu uma vitória momentânea da oposição era apenas um adiamento. Após a poeira baixar, a base aliada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagrupou-se e levou a votação adiante, aproveitando o avançado da hora e o esvaziamento do Congresso para garantir a aprovação do projeto.
Anistia disfarçada
A aprovação do PL da Dosimetria é o prêmio máximo que o bolsonarismo poderia almejar. O texto altera o cálculo das penas para crimes como os ocorridos no 8 de janeiro. Na prática, a pena de Jair Bolsonaro, por exemplo, pode ser drasticamente reduzida de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses de prisão. O mesmo benefício se estende a todos os outros condenados pelos ataques à democracia.
A oposição classificou a manobra como um “golpe noturno” e uma “vergonha nacional”. “Eles esperaram a imprensa ir embora, esperaram o Brasil dormir, para aprovar, no escuro e remotamente, a anistia para o chefe do golpe. É o ato mais covarde e explícito do ‘pior Congresso da história'”, declarou o vice-líder do Governo, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), após o resultado.
A aprovação na calada da noite, com um plenário vazio, coroa o dia mais sombrio desta legislatura e materializa, da forma mais explícita possível, a agenda que a Frente Livre vem denunciando sob a tag “Congresso Inimigo do Povo”.
O projeto não se transforma em lei. Ele ainda precisa ser apreciado pelo Senado, o que deve acontecer nos próximos dias.
Deixe seu comentário