Brasil 22/10/2025Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas.
Brasil 20/10/2025Câmara vota amanhã urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas.
Brasil 20/10/2025Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.
Brasil 20/10/2025Ex-integrante de Conselho diz na CPI que alertou sobre fraudes no INSS
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti afirmou nesta segunda-feira (20), durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que fez, desde 2019, denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Brasil 20/10/2025Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os "invisíveis".
Brasil 20/10/2025Saiba como vai funcionar o Reforma Casa Brasil, que será lançado hoje
O programa Reforma Casa Brasil, que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
