Em menos de duas horas após ser derrubado na Câmara, o decreto do governo Lula que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também foi rejeitado no Senado nesta quarta-feira (25). A medida, que buscava arrecadar R$ 20,5 bilhões para fechar as contas de 2025, foi revogada por um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Resultado da votação:
Aprovação do PDL revogatório (votação simbólica)
Governo derrotado – PT e PDT foram os únicos a defender o decreto
Por que o Governo perdeu?
Falta de acordo político – Líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), acusou o Congresso de quebrar um pacto prévio.
Pressão contra mais impostos – Parlamentares cobram cortes de gastos, não aumento de tributos.
Críticas à justiça tributária – Oposição argumentou que o IOF penalizaria pequenas empresas e consumidores.
O que o decreto propunha?
| Setor | Alíquota Antiga | Nova Alíquota |
|---|---|---|
| Apostas eletrônicas (bets) | 12% | 18% |
| Fintechs (CSLL) | 9% | 15% (igual a bancos) |
| LCI e LCA | Isentas de IR | Passariam a ser taxadas |
Impacto Fiscal: o que perdeu o Governo?
R$ 20,5 bilhões – Valor que o IOF extra traria em 2025.
R$ 31,3 bi já contingenciados – Cortes anteriores em políticas públicas.
Meta fiscal em risco – Agora, Haddad precisa de um “Plano B” para fechar as contas.
Disputa no Congresso: quem defendeu o quê?
A Favor do Decreto (Governo)
>> Jacques Wagner (PT-BA): “O decreto corrige injustiças tributárias.”
>> Weverton Rocha (PDT-MA): Único não petista a votar contra a revogação.
Contra o Aumento do IOF (Oposição e Centrão)
> Izalci Lucas (PL-DF), relator: “IOF não deve ser usado para arrecadar, mas para regular.”
> Hugo Motta (Republicanos-PB): “Queremos corte de gastos, não mais impostos.”
E agora?
O governo terá que:
- Buscar novas fontes de receita (outros impostos ou revisão de gastos).
- Negociar com o Congresso para evitar mais derrotas.
- Rever contingenciamentos – Se não arrecadar, pode precisar cortar programas sociais.
