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fim da escala 6x1
Plenário do Senado foi esvaziado por articulação de Flávio Bolsonaro para impedir a votação da PEC que acaba com a escala 6x1. Fotos: Ton Molina/Agência Senado
BRASIL

Flávio larga a campanha para ferrar o trabalhador

Votação fica para outubro após obstrução da oposição

A escala 6×1, que obriga milhões de brasileiros a trabalhar seis dias para descansar um, segue de pé. Não por vontade do povo. Por vontade da oposição. Nesta quarta-feira (2), a base do governo no Senado Federal decidiu não levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 ao plenário. O motivo: a oposição, em uma “ação coordenada” comandada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), esvaziou a Casa para impedir a votação. A matéria só deve voltar depois do primeiro turno das eleições, em outubro.

O que a PEC garante

A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com transição de 14 meses. Foi aprovada na Câmara dos Deputados “com mais de 400 votos a favor, com gente de centro, de direita e de esquerda”, como lembrou o relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM). “Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia”, definiu.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta passou por 23 votos a 4. Os quatro votos contrários vieram todos da mesma trincheira: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). “Todos os votos contra foram de bolsonaristas”, resumiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A autora do projeto na Câmara, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), contou a manobra: “Tentaram usar o velho truque de pedir vista para empurrar a votação da PEC do fim da escala 6×1 para depois. Mas hoje não! Rogério Marinho pediu vista, mas Otto Alencar concedeu apenas uma hora.”

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O esvaziamento criminoso

Aprovada na comissão, a PEC precisava de 49 votos no plenário, o equivalente a 60% dos 81 senadores, em dois turnos. O governo estimava ter 53 ou 54 votos. Margem insuficiente, na avaliação da liderança, diante da articulação da oposição para esvaziar a sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), perguntou aos governistas se havia segurança quanto ao número de votos. A resposta foi negativa. E a matéria ficou para outubro.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), não escondeu o que aconteceu: “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”. E foi direto: “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”. Randolfe garantiu que a votação ocorrerá “até o final de outubro”. “Eu posso garantir a vocês o seguinte: nós iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo.”

O candidato que larga a campanha para ferrar o trabalhador

O mais revelador da semana é o comportamento de Flávio Bolsonaro. Candidato à Presidência da República, ele interrompeu a campanha nesta terça-feira (1º) para ficar em Brasília e atuar contra o fim da escala 6×1. Ausente da CCJ quando a PEC foi aprovada, Flávio defendeu o pagamento por hora trabalhada e evitou dizer como votaria sobre o texto que acaba com a escala. Ou seja: quer o voto do trabalhador, mas não quer que o trabalhador descanse.

Rogério Marinho, líder da oposição, foi além e apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada de 44 horas, com remuneração calculada de acordo com as horas trabalhadas. É a defesa crua da exploração: trabalhar mais, descansar menos, e ainda ter o salário atrelado ao relógio. No embate antes da votação na CCJ, Omar Aziz olhou nos olhos de Rogério Marinho e mandou a real:
“Acordo individual é assédio ao trabalhador. É falar: Ou é desse jeito ou tu tá fora. E a pessoa que tá precisando desesperadamente vai aceitar. O projeto do PL é pra patrões.”

A aritmética da canalhice

A conta é simples e obscena. Pesquisa citada pela Agência Brasil mostra que 67% dos brasileiros apontam que a escala 6×1 piora a saúde mental. O apoio popular ao fim da jornada é esmagador. A Câmara aprovou a matéria com mais de 400 votos. A CCJ aprovou por 23 a 4. E quatro senadores, com a ajuda de um esvaziamento coordenado, conseguiram adiar o direito de dezenas de milhões de trabalhadores mais pobres por pura politicagem eleitoral.

O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) resumiu a luta: “Desde 1995, estou nessa batalha. É hora de aumentar a mobilização e a pressão. Venceremos!”. Randolfe convocou a sociedade: “Os trabalhadores brasileiros têm de se manifestar para pressionar os senadores”. A Frente Livre concorda. A canalhice da oposição não pode vencer. Quem trabalha seis dias para descansar um não pode esperar mais um mês por um direito que já deveria ser seu. Que os senadores que esvaziaram o plenário expliquem ao povo por que defendem a exploração com tanto empenho — e por que o candidato que pede voto do trabalhador é o mesmo que larga a campanha para impedir seu descanso.

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