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BRASIL

Prefeitos pressionam Congresso em marcha nacional por mais recursos e reformas

Evento reúne centenas de gestores em Brasília para defender mudanças no pacto federativo, emendas parlamentares e reforma tributária. Outros temas agitam a semana legislativa

Brasília – A capital federal recebe nesta semana a Marcha dos Prefeitos 2024, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com centenas de gestores municipais pressionando por avanços no pacto federativo e em demandas prioritárias. Paralelamente, o Congresso debate temas cruciais, como isensão do IR, CPI do INSS, tensões com o STF e a polêmica anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.


||||| Marcha dos Prefeitos: O Que Está em Jogo?

  • Principais pautas:
    > Fortalecimento do federalismo e repasse de verbas
    > Regras claras para emendas parlamentares
    > Reforma tributária e sustentabilidade fiscal
  • Objetivo: Influenciar votações e garantir mais autonomia municipal

“É hora de construir um federalismo de verdade. Os municípios estão na ponta, prestando os serviços, mas sem os recursos que merecem”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.


||||| Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 Mil

  • Prazo: Câmara quer aprovar até 30 de setembro para valer em 2026
  • Justificativa: Aliviar a carga tributária das classes média e baixa
  • Desafio: Encontrar compensação fiscal para a renúncia de arrecadação

||||| CPI do INSS em negociação

  • Foco: Investigar fraudes, filas e gestão deficiente no instituto
  • Contexto: Crise nos atendimentos e denúncias de desvios
  • Próximos passos: Líderes partidários avaliam viabilidade da comissão

||||| STF x Câmara: Recurso de Hugo Motta

  • Caso: Presidente da Câmara questiona decisão que suspendeu ação contra Alexandre Ramagem (PL-RJ)
  • Pano de fundo: Tensão entre Legislativo e Judiciário sobre foro privilegiado

||||| Anistia de 8/1: Senado busca texto alternativo

  • Proposta original: Perdão amplo a condenados – rejeitado pela maioria
  • Nova versão: Davi Alcolumbre tenta equilibrar justiça e reconciliação
  • Divisão: Base governista resiste, enquanto oposição pressiona

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