O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (15), uma “reforma profunda” no Poder Judiciário, com mudanças no tempo de mandato e nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e cobrou do presidente da Corte, Edson Fachin, que use a quebra de sigilo para “abrir tudo e saber quem fez o quê” no caso Banco Master. As declarações foram dadas em entrevista ao Jornal da Record, no mesmo dia em que o STF iniciou e interrompeu o julgamento sobre o suposto envolvimento de ministros com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraude bancária.
Reforma para moralizar a Corte
Lula colocou na mesa uma pauta estrutural.
“Eu acho que nós temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato, como é que a pessoa pode ser escolhida”, afirmou.
A crítica mais incisiva mirou a participação de parentes de ministros em processos na própria Corte, em referência ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, que mantinha contratos de R$ 131 milhões com o Banco Master.
“As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando, o pai advogando na própria Suprema Corte. É preciso criar critério de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, disse. “Quem estiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico.”
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A faca e o queijo na mão
Sobre as investigações, Lula foi categórico.
“A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações. O sigilo foi quebrado. Portanto, o Fachin tem agora a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte. E quem fez tem que ser punido, tem que ser julgado”, declarou.
O presidente voltou a acusar o ministro André Mendonça de gerir as informações de forma seletiva. “Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado e só soltando aquilo que interessava para ele agora pode ser aberto para toda a sociedade”, afirmou. E questionou: “Por que o Toffoli não votou? Por que o Kassio não votou? Quem é que levou dinheiro? Quem é que participou dessa trama do Vorcaro?”
Ministra Carmen Lúcia na reunião mais vergonhosa do STF em muitos anos: “Eu peço desculpas ao povo brasileiro”. Foto: Rosinei Coutinho/STF
A elite financeira no centro
A crise expõe o que a Frente Livre sempre apontou: a promiscuidade entre a elite econômica e o poder. O historiador Caio Rubini, em entrevista à Agência Pública, avalia que o STF “se tornou um dos grandes centros do embate político brasileiro”, acentuado após o julgamento do 8 de janeiro. Para ele, a relação cada vez mais intrínseca entre a elite econômica e os poderes do Estado provocou a desarmonia. A reforma, na leitura de Lula, é condição para a Corte recuperar a confiança. “A Suprema Corte tem que ser o exemplo magnânimo desse país. Na Suprema Corte, ninguém pode ficar sob suspeita.” A menos de três semanas das eleições, Lula transformou a crise de credibilidade do STF em pauta de governo. “Não tem trégua. É preciso investigar todos. Todos. Sem distinção.”
