O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) um pacote de ajuste fiscal com potencial de economizar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027 — e o mercado, que cobrava o corte há semanas, respondeu antes de o anúncio terminar: é pouco! As medidas foram apresentadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. O pacote revela que o governo não se dobrou à pressão do mercado financeiro, que apostou em Flávio Bolsonaro (PL) na eleição e agora cobra de Lula o cumprimento das promessas feitas pelo candidato derrotado na campanha.
O pacote irá a votação como projeto de lei complementar (PLP), articulado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo é alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, o equivalente a R$ 73,2 bilhões.
O mercado respondeu antes do anúncio terminar.
O mercado já tinha o veredito
Beto Saadia, economista-chefe da Nomos, disse ao UOL que seriam necessários “algo acima de R$ 100 bilhões para fechar as contas em 2027”. Como sempre, a leitura se espalhou em tom de verdade absoluta por O Globo, Exame e InfoMoney, que trabalhavam com faixas de R$ 50 bi a R$ 80 bi — número maior que o oficial e ainda assim considerado curto.
O dólar fechou em queda de 0,43%, a R$ 5,562, e o Ibovespa subiu. Alívio de um dia, não convicção.
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O que o pacote corta de verdade
A principal medida limita o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, contra os 2,5% permitidos pelo arcabouço fiscal. A contenção adicional é de R$ 12,8 bilhões, e o bloqueio não pode ser revertido mesmo se a arrecadação melhorar.
Moretti resumiu a lógica:
Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários.”
Sobre o piso da saúde, defendeu: “No fundo, estamos fazendo algo bem razoável, que é retirar as receitas extraordinárias em relação ao óleo do cômputo do piso de saúde e aí, de novo, se trata de uma racionalização de despesa.”
A conta que ninguém corta
O ajuste mexe no gasto, não no juro. Nos doze meses até agosto, o país pagou R$ 1,2 trilhão em juros nominais, o equivalente a 8,9% do PIB. No mesmo período, o déficit primário do Governo Central foi de R$ 82,1 bilhões, ou 0,62% do PIB, segundo análise do economista José Sérgio Gabrielli.
Enquanto isso, o pacote negocia R$ 60 bilhões — um vigésimo do que o rentismo recebe por ano.
O governo entrega o ajuste que o mercado exigiu. O mercado dirá que faltou. E o juro seguirá intocado, porque cortar despesa primária nunca foi, de fato, o remédio.
