O Brasil gasta mais do que o dobro com isenções fiscais e subsídios para os mais ricos do que investe em políticas sociais voltadas à população pobre. A comparação, feita pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), escancara uma distorção histórica e revela a hipocrisia de um discurso neoliberal que culpa o povo pelo rombo no orçamento, enquanto acoberta privilégios tributários de empresas e elites.
De um lado, o Estado destina R$ 285,9 bilhões a programas como o BPC (R$ 111 bi), Bolsa Família (R$ 168 bi), Vale Gás (R$ 3,5 bi) e Farmácia Popular (R$ 3,4 bi) todos essenciais para garantir o mínimo de dignidade a quem mais precisa. De outro, concede R$ 615 bilhões em isenções fiscais e subsídios que beneficiam grandes grupos econômicos. Ainda assim, quem depende de ajuda estatal para comer é acusado de ser o problema do país.
A diferença de tratamento entre pobres e ricos no orçamento revela que o Brasil não sofre com excesso de gastos sociais, mas sim com o peso morto dos privilégios tributários. O dinheiro que falta em escolas, hospitais e moradia popular escorre silenciosamente pelos ralos das isenções generosas oferecidas aos setores mais abastados da sociedade geralmente sob o pretexto de “incentivo à economia” ou “fomento à competitividade”.
Essa estrutura desigual é defendida por uma elite política e econômica que controla a narrativa pública com apoio da grande mídia, perpetuando a ideia de que o Estado é inchado por culpa dos pobres. Em vez disso, a verdadeira distorção está na renúncia bilionária de arrecadação que poderia bancar, com folga, uma renda básica digna, a universalização do SUS e o fortalecimento da educação pública.
[Gastos sociais x benefícios fiscais: Brasil e países da OCDE (2023)]
| País | Gasto social (%) do PIB | Isenções fiscais (%) do PIB | Observações |
|---|---|---|---|
| Brasil | 12,7% | 6,5% | Gasto social elevado, mas menor que a média da OCDE; alta renúncia fiscal para ricos |
| Suécia | 26,0% | 1,2% | Prioriza políticas sociais com tributação progressiva |
| França | 31,5% | 1,5% | Um dos maiores gastos sociais do mundo, com baixa renúncia fiscal |
| Alemanha | 25,1% | 2,0% | Gasto social robusto e controle sobre subsídios |
| EUA | 18,7% | 3,8% | Gastos sociais moderados, renúncias concentradas em grandes corporações |
| Média OCDE | 20,1% | 2,7% | Brasil está abaixo da média em gasto e acima em isenção |
Fontes: OCDE, Ipea, Receita Federal, Banco Mundial (dados de 2023)
O Brasil na contramão do mundo
Nos países europeus com bem-estar social consolidado, como Suécia, Noruega e Alemanha, os subsídios fiscais para os mais ricos são mínimos, e os investimentos em políticas públicas são elevados. O Brasil opera no sentido inverso: retira de onde há carência e injeta onde há sobra, gerando um ciclo de concentração de renda que trava o desenvolvimento e alimenta desigualdades históricas.
Com Lula no governo, o foco tem sido reverter essa lógica perversa. A proposta de reforma tributária solidária, que busca tributar os super-ricos e desonerar os mais pobres, é um dos pilares dessa mudança. Mas enfrenta resistência feroz de setores que se beneficiam da desigualdade como se fosse um direito adquirido.
Para virar o jogo, é preciso mais do que projetos de lei: exige mobilização, conscientização e coragem política. Não há “rombo” no orçamento causado por quem recebe Bolsa Família. O buraco está nos bolsos furados dos super-ricos e nos tapetes onde se escondem seus privilégios fiscais.
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