O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A resposta veio em forma de medida provisória, projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco em diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
A principal frente é o diesel. O pacote cria uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, com custo dividido igualmente entre União e estados. O benefício valerá inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Além disso, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, a promessa oficial é que a redução chegue ao consumidor.
Ministros da Fazenda, Dario Durigan, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicam medidas à imprensa, em Brasília. Foto: MME
Alívio para transporte e cozinha
O pacote também zera os impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação, além de prever um subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado. A medida busca conter o peso no gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda, em um cenário de pressão sobre os preços em cadeia.
No setor aéreo, o governo prepara até R$ 9 bilhões em crédito, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. Também haverá isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. A ideia é segurar também o preço das passagens aéreas.
Combate ao abuso e pressão política
A parte mais dura do pacote mira o mercado. O governo vai reforçar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos em momentos de crise. O projeto de lei que será enviado ao Congresso prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática, além da possibilidade de interdição de postos que elevarem preços de forma abusiva.
Segundo o governo, os subsídios e isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties do petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio. Em vez de assistir passivamente à volatilidade internacional, Lula aposta numa política de amortecimento direto sobre o custo de vida. É intervenção estatal para impedir que a conta da crise externa seja jogada inteira no colo do trabalhador.
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