A política em Brasília frequentemente opera na base da chantagem, mas o que está sendo costurado neste momento nos bastidores do Congresso Nacional é um “toma lá, dá cá” de proporções históricas. Há um grande conchavo em andamento: os caciques do Centrão aceitaram comprar a briga para reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL) e dos golpistas do 8 de janeiro. O preço dessa ajuda? A extrema direita precisa ajudá-los a enterrar de vez a CPI do Banco Master.
Para entender essa negociata, é preciso traduzir o jargão de Brasília. O Congresso está totalmente paralisado há semanas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem adiando sucessivamente a sessão conjunta (que reúne deputados e senadores).
A desculpa oficial é a falta de acordo para votar vetos presidenciais. O motivo real é o medo. Se Alcolumbre abrir a sessão, ele será obrigado, pelo regimento, a ler o requerimento que cria a CPI Mista do Banco Master. E a CPI do Master é a maior ameaça atual à elite política e jurídica do país.
A moeda de troca: o PL da Dosimetria
A estratégia do Centrão é usar o desespero de Bolsonaro como moeda de troca. Na pauta trancada do Congresso está o veto do presidente Lula ao chamado “PL da Dosimetria”. Esse projeto de lei, aprovado no ano passado, altera o cálculo das penas criminais no Brasil.
Na prática, é uma anistia disfarçada. Se o veto de Lula for derrubado, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista cairia drasticamente — de uma estimativa de 6 a 8 anos para algo entre 2 e 4 anos. Vale lembrar que a população brasileira já rechaçou a anistia aos golpistas diversas vezes em pesquisas de opinião durante o ano passado. Mas, para o Centrão, a vontade popular importa menos do que a própria sobrevivência.
A mensagem enviada aos bolsonaristas é clara: se a oposição retirar a pressão e as assinaturas da CPI do Banco Master, o Centrão entrega os votos necessários (257 deputados e 41 senadores) para derrubar o veto de Lula e garantir a redução de pena de Bolsonaro já na primeira semana de março.
Por que a CPI do Master aterroriza Brasília?
O avanço das investigações da Polícia Federal sobre as fraudes bilionárias do Banco Master uniu inimigos políticos em um instinto de sobrevivência. O pedido de CPI, liderado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), já conseguiu 42 assinaturas de senadores e 238 de deputados (número mais do que suficiente para a instalação).
O pânico do Centrão se justifica. As apurações do caso Master esbarram em cardeais da política e do Judiciário. O STF já precisou fazer uma manobra corporativista para blindar o ministro Dias Toffoli (que deixou a relatoria do caso após a PF encontrar ligações entre seu cunhado e o dono do banco).
Além disso, a crise bateu na porta do próprio presidente do Congresso. A Polícia Federal deflagrou uma operação contra a Amprev, gestora da previdência dos servidores do Amapá (estado de Alcolumbre), por investimentos suspeitos no Banco Master. O alvo da ação foi Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev, aliado de primeira hora e ex-tesoureiro de campanha de Davi Alcolumbre.
O Congresso refém do medo
Enquanto o acordão não é fechado, o país assiste a um Congresso inoperante. Há 73 vetos presidenciais pendentes, travando pautas importantes para o Brasil.
Senadores que estão fora do conchavo começam a reclamar publicamente do sequestro das pautas. “O Senado transformou uma semana de Carnaval em um mês. Praticamente não houve sessões”, criticou Wellington Fagundes (PL-MT). Eduardo Girão (Novo-CE) foi na mesma linha: “Os acordões parecem estar se movendo, ganhando tempo. A pressão da sociedade vai ser decisiva nisso tudo.”
O resumo da ópera em Brasília é didático e cruel: a impunidade de quem tentou dar um golpe de Estado está sendo negociada na mesma mesa em que se tenta garantir a impunidade de quem desviou bilhões do sistema financeiro.
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