Dois dias depois do segundo turno, governadores que fizeram campanha prometendo aliviar impostos aprovaram aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tomada na terça-feira (27), no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne estados, Distrito Federal e União. As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) gravou vídeo explicando o que vem por aí.
Muito provavelmente você vai ficar com raiva do governo Lula dia 1º de fevereiro porque você não sabe que o problema que foi causado essa semana não é de responsabilidade do governo federal e sim do governo estadual”, disse.
A conta exata
O maior aumento é sobre o diesel: o imposto passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina, sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No gás de cozinha, vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo — o que acrescenta R$ 0,91 à tributação de um botijão de 13 quilos.
O ICMS é tributo estadual. Não é imposto federal. Quem aumenta é o governador, e quem paga no caixa é o mesmo cidadão que votou.
“Desde quando a gasolina, diesel, gás de cozinha se tornou um problema? Desde que os governos estaduais resolveram sabotar a população para tentar jogar o problema nas costas do governo federal”, afirmou Ana Elisa.
A promessa que durou 40 dias
Em Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) assinou em 18 de setembro compromisso com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) de não elevar a carga tributária no próximo mandato. Quarenta dias depois, seu estado participou da aprovação do reajuste.
No Distrito Federal, Celina Leão (PP) defendeu publicamente em 22 de outubro a manutenção de impostos reduzidos sobre combustíveis. Cinco dias depois, o DF aderiu ao aumento.
Tarcísio de Freitas também prometeu, durante a campanha eleitoral, não aumentar impostos.
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) defendeu a redução do peso dos impostos na mesma semana em que seu secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, aprovou os novos valores. A lista inclui ainda Eduardo Riedel (PP-MS), Otaviano Pivetta (Republicanos-MT) e Daniel Vilela (MDB-GO), todos com compromissos públicos de contenção.
Quem fez a parte dele
Lula zerou os impostos federais sobre combustíveis, ampliou o subsídio à gasolina e estendeu o benefício ao etanol e ao diesel. Fez o que estava na alçada dele.
No início do ano, propôs reduzir o ICMS do diesel importado e ofereceu compensar metade da perda de arrecadação dos estados. Só o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aderiu. Os demais alegaram não haver garantia de que a desoneração chegaria ao consumidor.
Enquanto o Governo Federal tenta reduzir os impostos que cabem a ele, o Governo Estadual aumenta os impostos para a população. E eu queria lembrá-los que a maior parte dos governadores que nós temos hoje é de direita. De 27 governadores que nós temos, 17 são de direita”, disse Ana Elisa.
“A pergunta que fica agora é, quem quer melhorar a vida do pobre?”
O Confaz justifica o reajuste como atualização da metodologia da Lei Complementar 192, sancionada por Jair Bolsonaro em 2022. A lei não obriga estado nenhum a elevar alíquota. Obrigação não existe. Vontade, sim.
Ver esse post no Instagram
