A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que seguiu a Ordem Executiva 14168, emitida pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que estabelece o reconhecimento apenas dos gêneros masculino e feminino, definidos como “imutáveis desde o nascimento”. Em nota à imprensa, a embaixada declarou:
“Conforme a lei americana, registros de visto são confidenciais e não comentamos casos individuais. Reiteramos que a política dos EUA, sob a Ordem Executiva 14168, reconhece exclusivamente dois sexos biológicos para documentos federais, incluindo vistos.”
Justificativas apresentadas:
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Base legal:
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A ordem executiva anula políticas de reconhecimento de identidade de gênero de governos anteriores.
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Passaportes e vistos devem refletir o “sexo biológico original”.
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Procedimento padrão:
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A embaixada alegou que não tem autonomia para flexibilizar a regra, mesmo para documentos estrangeiros.
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Resposta a críticas:
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Evitou comentar o caso específico de Erika Hilton, mas reforçou que não há exceções à política.
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Contexto da política americana:
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A ordem de Trump alinhou-se a grupos conservadores e revogou diretrizes de inclusão trans da era Biden.
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Afeta desde banheiros públicos até documentos oficiais, incluindo vistos diplomáticos.
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