Lula paga dívida dos Estados e bolsonaristas são maiores beneficiados

Em maio de 2025, o Governo Lula pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, conforme o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o valor chega a R$ 4,42 bilhões em débitos quitados pela União, que, desde 2016, já pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas.

Do total pago em maio, a maior parte foi destinada a dois estados governados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro: o Rio de Janeiro, com R$ 745,80 milhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 245,48 milhões. Estes são os dois estados que concentram as maiores dívidas, representando uma parcela significativa do montante pago pela União.

Em 2025, do total de R$ 4,42 bilhões pagos pela União, R$ 1,63 bilhão foi destinado ao Rio de Janeiro, e R$ 748,97 milhões ao Rio Grande do Sul. Minas Gerais, outro estado com fortes vínculos com a base bolsonarista, recebeu R$ 1,55 bilhão. Esses números destacam a disparidade nas finanças estaduais e o impacto da gestão financeira local, especialmente nos estados governados por figuras próximas de Bolsonaro.

As garantias honradas pela União referem-se aos ativos oferecidos pelo governo federal para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos feitos por estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou internacionais, como o Banco Mundial e o BID. Como garantidora das operações, a União é notificada pelos credores caso haja inadimplência.

Recuperação de garantias

Caso o ente federativo não cumpra suas obrigações no prazo, o Tesouro Nacional paga a dívida, mas desconta o valor do pagamento nos repasses federais que o estado ou município recebe, como os fundos de participação e o compartilhamento de impostos. Além disso, a execução de novos financiamentos é bloqueada até que a situação seja regularizada. O valor das dívidas também é acrescido de juros, mora e outros encargos, pagos pela União.

Desde 2016, cerca de R$ 72,54 bilhões dos R$ 79,86 bilhões pagos pela União se enquadram em regimes de recuperação fiscal, ou em situações em que a execução das contragarantias foi suspensa por decisões judiciais ou legislações que permitiram a compensação das dívidas.

Em 2025, a União já conseguiu recuperar R$ 131,56 milhões em contragarantias, sendo a maior parte dessa recuperação proveniente dos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão).

[UNIÃO SOCORRE ESTADOS]

Fonte: Agência Brasil