O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil precisa mudar o modelo de jornada de trabalho. Durante seminário na Câmara dos Deputados sobre alternativas para o fim da escala 6×1, ele classificou essa jornada como incompatível com a vida moderna e prejudicial especialmente para mulheres.
“Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, disse Marinho. Ele defendeu que trabalhadores tenham direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso: “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”.
O desafio da negociação
Marinho reconheceu que algumas atividades econômicas precisam funcionar continuamente. Por isso, defendeu o fortalecimento dos sindicatos para negociar horários específicos de cada setor. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva. Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, afirmou.
O seminário reuniu sindicatos, trabalhadores, empregadores e parlamentares para debater a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais. A proposta extinguiria a escala 6×1 e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Desigualdade é escolha histórica
Marinho criticou as condições de trabalho no Brasil. “É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres”.
Ele apontou que essa perversidade aparece na informalidade, precarização e falta de proteção. “O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, continuou.
Lei é necessária para avançar
O ministro defendeu que mudanças legais são essenciais. “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”, afirmou. Ele lembrou que a redução de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, avaliou.
Marinho também destacou que o país tem condições econômicas para avançar. “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente. Experiências em empresas com jornadas menores têm demonstrado ganhos de produtividade e qualidade”, disse.
Comércio nos feriados
Marinho também criticou a resistência a medidas que ordenem o funcionamento do comércio em feriados. “A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, afirmou.
O ministro reforçou a disposição do governo para dialogar com trabalhadores, empregadores e Parlamento. “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.
Fonte: Agência Gov.BR
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