O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar do golpista Jair Bolsonaro (PL), mas cassou o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente neofascista. A decisão obriga o líder da extrema direita a entregar todo o seu arsenal à Polícia Federal (PF) em Brasília no prazo de 48 horas.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por ter tentado um golpe de Estado. Ele foi beneficiado com 90 dias de prisão domiciliar humanitária para se recuperar de uma broncopneumonia. A ironia é gritante: o homem que alega estar doente demais para o regime fechado mantinha em casa um arsenal, incluindo pistolas, carabinas, espingardas e fuzis de uso restrito.
A mamata bélica, no entanto, acabou. Na decisão, Moraes foi categórico ao afirmar que “a condição de cumprimento de pena em regime domiciliar humanitário não se coaduna com a posse ou o porte de armas de fogo”. O ministro ordenou que “sejam apreendidas todas as armas de fogo vinculadas ao sentenciado”.
O arsenal do golpista
A lista de armas vinculadas ao ex-presidente é extensa e incompatível com a imagem de um idoso em recuperação médica. O acervo inclui pistolas das marcas Taurus, Glock, Caracal, Arex e SIG-Sauer, além de carabinas e fuzis Caracal e Springfield Armory, e espingardas Typhoon e Maestro Arms Company. Moraes determinou que “todas as armas constantes dos registros deverão ser entregues à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal no prazo de 48 horas”.
O ministro poupou Bolsonaro de retornar imediatamente à cadeia após uma pistola Glock 9 mm ser apreendida com seu segurança numa blitz em Brasília. Acompanhando a Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes avaliou que “não há elementos suficientes para caracterizar falta disciplinar apta a ensejar regressão de regime”.
A ameaça do regime fechado
Apesar de manter o benefício temporário devido à evolução favorável do quadro de saúde, Moraes deixou um aviso claro para o condenado. O ministro advertiu expressamente que “o descumprimento de qualquer das condições fixadas implicará a revogação da prisão domiciliar e o imediato retorno ao regime fechado”.
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