Deputados da oposição protocolaram nesta quarta (30) pedido de CPI das Fraudes no INSS, em tentativa de explorar politicamente o escândalo que atinge a Previdência. A manobra, liderada pelo bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO), esconde um detalhe crucial: as irregularidades começaram em 2019, com a edição do Decreto 10.410/2020 no governo Bolsonaro, que fragilizou os controles sobre descontos em benefícios previdenciários.
A operação “Sem Desconto” (CGU/PF) revelou que 31 entidades associativas – incluindo sindicatos ruralistas – desviaram recursos através de cobranças não autorizadas. Dados oficiais mostram que:
- 97,6% dos beneficiários entrevistados não autorizaram os descontos
- 95,9% nem sequer eram filiados às entidades cobradoras
- Valores desviados saltaram 142% entre 2021 e 2023
O decreto bolsonarista eliminou o bloqueio automático de descontos após a concessão de benefícios, exigindo agora autorização expressa do segurado. Porém, o INSS da época não criou sistemas para viabilizar essas autorizações, abrindo brecha para fraudes. A Contag (representante de trabalhadores rurais) enviou 6 ofícios entre 2022-2023 alertando para o problema – dois ainda sob gestão Bolsonaro.
DADOS CRUCIAS
>> RTotal movimentado por convênios sob investigação (2019?2024)
>> R$ 2,6 bi: Projeção de desvios só em 2024 se esquema continuasse
>> 192 mil pedidos de cancelamento de descontos em abril/2024
Comparativo
| Ano | Descontos |
|---|---|
| 2021 | R$ 536 mi |
| 2023 | R$ 1,3 bi |
REPERCUSSÃO POLÍTICA
>> Governo Lula: Suspendeu todos os convênios e estuda ressarcimento
>> Ministro Lupi (PDT): Culpa “quadrilha infiltrada” e demitiu diretor herdado da gestão anterior
>> CUT: “Não vamos permitir que destruam o INSS como fizeram com a Petrobras na Lava Jato”
Citação Necessária
“Essa CPI é cortina de fumaça. Quem deveria explicar por que editou um decreto que facilitou fraudes é o governo anterior”
PRÓXIMOS PASSOS
- CGU deve concluir relatório final em junho
- Movimentos sociais pressionam por reparação às vítimas
- Base governista prepara defesa contra tentativas de desestabilização
Fonte: Brasil de Fato
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