STF dá ultimato a líder do PL: 5 dias para explicar ameaça de orçamento secreto em troca de anistia a golpistas

O ministro Flávio Dino (STF) deu 5 dias úteis para que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada bolsonarista na Câmara, explique publicamente sua ameaça de romper o acordo de divisão de emendas parlamentares — caso o presidente da Casa, Arthur Lira, não pautasse a anistia aos terroristas do 8 de Janeiro. Em despacho publicado nesta sexta (2), Dino foi categórico: “Imunidade parlamentar não cobre crimes contra o patrimônio público”.

A crise explodiu após Sóstenes declarar ao Jornal O Globo que usaria as emendas de comissão (R$ 18 bi em 2024) como moeda de troca para blindar golpistas. O STF reagiu:

• Dino rejeitou imunidade: “Não há direito ao silêncio quando o tema é desvio de dinheiro”.
• Ameaça real: O PL controla 40% das emendas. Se romper o acordo, orçamento vira caixa 2 do centrão.
• Conexão perigosa: Sóstenes é aliado de Flávio Bolsonaro, um dos financiadores dos ataques ao STF.

[DETALHES]

1. O QUE SÓSTENES FEZ?

• Chantagem explícita: “Sem anistia, não há emendas” (O Globo, 29/05).
• Tática velha: Repete o orçamento secreto de Bolsonaro, mas agora com cheiro de golpe.

2. O QUE DINO RESPONDEU?

• Trechos do despacho:
  • “Não há imunidade para crimes contra o povo” (ref. a Lei Complementar 210/2024).
  • “Orçamento secreto sob novo nome ainda é crime”.
• Prazo: Até 9 de junho para Sóstenes se explicar.

3. POR QUE ISSO É GRAVE?

• Valor envolvido: R$ 18 bilhões em emendas (equivalente a 8x o orçamento da Cultura).
• Precedente: Em 2022, STF derrubou sigilo após superfaturamento de R$ 3 bi em obras fantasmas.

[ENTENDA]

O JOGO SUJO DO PL

1. Passo 1: Ameaçar paralisar o Congresso se anistia não for votada.
2. Passo 2: Usar dinheiro público (emendas) como moeda de troca.
3. Passo 3: Bancar o coitado (“sou vítima do STF”) quando forem pegos.

Comparação histórica:

• 2022: Orçamento secreto = rachadinha em escala nacional.
• 2024: PL quer anistia em troca de emendas = extorsão com dinheiro do SUS.

NÃO VÃO PASSAR!

• Acompanhe o prazo: 9/06 é dia de cobrar Sóstenes.
• Compartilhe com #OrçamentoTemQueSerLimpo.
• Pressione seu deputado: “Quer emenda? Vote contra anistia a terroristas!”

Fonte: Agência Brasil