O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (19), à fase de oitivas do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. Essa etapa, que se estende até 2 de junho, será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas de acusação e defesa, colhidos por videoconferência e em sessões simultâneas, para evitar combinação de versões. O julgamento envolve integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista e poderá culminar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
A relevância da ação é evidente: trata-se da responsabilização judicial dos principais articuladores de uma tentativa violenta de ruptura democrática, que mobilizou instituições do Estado para sabotar o resultado das eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que os depoimentos sejam conduzidos por juiz auxiliar, sem gravação por parte da imprensa ou dos advogados presentes.
Ao longo dos próximos dias, prestarão depoimento figuras centrais da política e das Forças Armadas. Estão arrolados nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o senador Hamilton Mourão; o ex-ministro Paulo Guedes; e os comandantes militares Freire Gomes, Baptista Júnior e Marcos Olsen. Um dos pontos mais esperados é a oitiva do general Freire Gomes, que teria ameaçado prender Bolsonaro ao ouvir dele uma proposta direta de adesão ao golpe.
A seguir, os destaques da agenda de depoimentos:
19 de maio:
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Ibaneis Rocha, governador do DF, como testemunha de defesa de Anderson Torres.
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General Freire Gomes, ex-comandante do Exército.
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Eder Balbino, empresário ligado à tentativa de forjar fraude nas urnas.
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Clebson Ferreira, servidor que teria presenciado uso político da PRF.
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Adiel Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF.
21 de maio:
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Carlos Baptista Júnior, comandante da FAB em 2022.
23 de maio:
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Senador Hamilton Mourão, testemunha de defesa de Bolsonaro, Heleno e Braga Netto.
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Almirante Marcos Olsen, testemunha do almirante Almir Garnier.
26 de maio:
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Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde.
29 de maio:
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Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, ex-ministros.
30 de maio:
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Senadores Ciro Nogueira, Espiridião Amin, Eduardo Girão;
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Deputados Eduardo Pazuello, Sanderson e Valdemar Costa Neto;
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Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.
2 de junho:
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Senador Rogério Marinho, testemunha de Braga Netto.
Ao final das oitivas, os réus serão convocados para interrogatório, ainda sem data definida. A expectativa é que o julgamento aconteça ainda este ano. Os crimes em julgamento incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
[Tentativas golpistas e a Justiça]
| País | Líder investigado | Resultado judicial | Ano |
|---|---|---|---|
| Brasil | Jair Bolsonaro | Em andamento no STF | 2023-2024 |
| EUA | Donald Trump | Réu por incitação à invasão do Capitólio | 2021-2024 |
| Bolívia | Jeanine Áñez | Condenada por golpe de 2019 | 2022 |
| Venezuela | Juan Guaidó | Impedido judicialmente, sem prisão | 2020-2023 |
Fonte: Agência Brasil
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