A Suprema Corte dos EUA bloqueou, por 7 votos a 2, o plano de Donald Trump de deportar 238 venezuelanos para a mais temida prisão da América Latina o Cecot, em El Salvador, acusado de tortura sistemática e julgamentos sumários. A decisão temporária, válida até análise final, impede o uso da obscura Lei de Inimigos Estrangeiros (1798), que permitia expulsões sem direito a defesa.
A lei, originalmente criada para combater espiões franceses no século XVIII, foi resgatada por Trump para deportar imigrantes acusados de “vínculos criminosos” alegação rejeitada por familiares e pela Venezuela, que denunciou o caso à ONU. Em abril, a Corte já havia exigido direito de apelação, mas o governo ignorou a regra, levando ONGs a entrarem na Justiça novamente.
DETALHES QUE CHOCAM:
1. O QUE É O CECOT?
- “Inferno de Bukele”: Prisão superlotada em El Salvador, onde presos são algemados 24h, sob tortura e sem julgamento.
- Acordos suspeitos: EUA enviavam deportados em troca de “ajuda financeira e inteligência” ao governo salvadorenho.
2. A LEI QUE VIROU ARMA
- 1798: Criada para expulsar franceses em tempos de guerra, virou ferramenta anti-imigração sob Trump.
- Alvo principal: Venezuelanos acusados sem provas de “pertencer a gangues”.
3. PRÓXIMOS PASSOS
- Batalha legal: Corte decidirá se a lei pode ser usada para deportações em massa.
- Pressão internacional: ONU investiga cumplicidade dos EUA com violações em El Salvador.
POR QUE ISSO IMPORTA?
- Precedente perigoso: Se aprovada, a lei abriria porta para expulsões arbitrárias de qualquer grupo étnico.
- Crise humanitária: Venezuelanos já fogem de sanções dos EUA e agora enfrentam risco de tortura.
- Aliança sinistra: Trump e Bukele unidos na política do “inimigo público”.
Fonte: Agência Brasil
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