Dois meses após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por comandar a tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 11 de novembro, ao julgamento de mais um núcleo golpista, formado por nove militares de alta patente que fazem parte das Forças Especiais do Exército (conhecidas como “kids pretos”) e um ex-agente da Polícia Federal.
A data foi marcada pelo novo presidente da Turma, o ministro Flávio Dino, que também reservou sessões para os dias 12, 18 e 19/11. Os réus integram o chamado núcleo 3 e são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O grupo a ser julgado é composto por: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) .
Segundo o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, as acusações contra os dez membros do Núcleo 3 apontam a mobilização de militares de alta patente contra o sistema eleitoral e ações que ajudaram a criar um ambiente político e institucional propício à tentativa de golpe incluindo um plano para assassinar autoridades que pudessem se opor ao plano.
“Nenhum dos crimes imputados aos denunciados desse grupo, no entanto, é na forma tentada”, afirmou o relator, ao aceitar a denúncia da PGR, em maio. Na ocasião, ele explicou que “se a execução foi iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer estaria sendo investigado”.
Julgamento em outubro
Antes do núcleo 3, a Primeira Turma vai se dedicar ao julgamento do núcleo 4, o primeiro após a condenação do núcleo crucial, formado por Jair Bolsonaro, ex-ministros e outras autoridades do alto escalão. As sessões acontecem nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
Este grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
A previsão é que os julgamentos de todos os núcleos ocorram ainda neste ano. Ao todo, três denúncias foram aceitas, totalizando 23 acusados, além dos oito do núcleo crucial (1º).
Fonte: Portal Vermelho
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