O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um golpe certeiro na burocracia e na extorsão que transformavam o direito de dirigir em um privilégio para poucos. Nesta sexta-feira (5), Lula sancionou a lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo renovação automática para bons condutores e consolidando o programa CNH do Brasil. A medida quebra o monopólio das autoescolas e devolve dignidade à classe trabalhadora, que muitas vezes depende do documento para garantir o sustento da família.
Fruto da Medida Provisória 1.327/2025, a nova legislação permite que motoristas sem infrações nos últimos 12 meses tenham a CNH renovada automaticamente. O Congresso Nacional, sempre sensível aos lobbies corporativos, exigiu a manutenção dos exames médico e psicológico. No entanto, a lei impõe um freio aos abusos: os custos agora serão tabelados pelo Governo Federal e corrigidos anualmente pela inflação, acabando com a farra dos preços arbitrários nos estados.
O fim da máfia e a economia bilionária para o povo
A verdadeira revolução está no bolso do trabalhador. Antes da intervenção do Estado, tirar uma habilitação chegava a custar absurdos R$ 3 mil, um valor proibitivo para a imensa maioria da população. Com a plataforma CNH do Brasil, o custo despencou em até 80% para carros e motos. O cidadão agora tem a liberdade de estudar a teoria de graça pela internet e contratar instrutores autônomos para a prática, sem ser refém de pacotes fechados.
Os números provam o sucesso da política de inclusão. Desde dezembro, a isenção de taxas abusivas e a renovação automática já garantiram uma economia de R$ 854,8 milhões para 2 milhões de motoristas. Além disso, o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas pagas gerou uma economia extra de R$ 1,8 bilhão, impulsionando a emissão de 1,3 milhão de novas carteiras.
Inclusão social pelo volante
Enquanto a direita defende a privatização de tudo e a exclusão dos mais pobres, o governo Lula usa a máquina pública para facilitar a vida do povo. A CNH deixou de ser um artigo de luxo inacessível. Ao baratear e desburocratizar o processo, o Brasil garante que milhões de trabalhadores possam acessar novas oportunidades de emprego, recuperando a cidadania que havia sido sequestrada pela lógica do lucro.
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