A Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, foi condenada na quinta-feira (6) a pagar US$ 567 milhões (R$ 2,9 bilhões) por causar “perturbação pública” e prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes nos Estados Unidos. A decisão, do juízo do Novo México, conclui que a empresa desenvolveu seus produtos de forma proposital para viciar usuários jovens e falhou em proteger menores contra exploração sexual em suas plataformas. É a mesma empresa que aplica shadow ban em perfis de esquerda no Brasil e admite, por escrito, ocultar a Frente Livre do Instagram.
O valor será destinado a um fundo estadual voltado a tratar problemas de saúde mental de adolescentes decorrentes do uso de redes sociais. O pagamento será feito ao longo de cinco anos e também financiará programas de conscientização e prevenção. O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que processou a empresa em 2023, disse: “Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam os jovens em risco sem enfrentar consequências”.
Medidas inéditas
O juiz determinou que a Meta implemente uma série de medidas de segurança para usuários jovens. Entre elas: limite de 90 horas mensais de uso do Facebook e do Instagram por menores de 18 anos, restrições ao envio de notificações, controles mais rígidos sobre o contato entre adultos e menores, salvaguardas específicas para chatbots de inteligência artificial e análise mais criteriosa de denúncias de abuso. A Meta disse que vai recorrer e afirmou: “Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes na internet e seguiremos nos defendendo de alegações que distorcem os fatos”.
A segunda condenação
A decisão é a segunda fase de um processo movido pelo estado do Novo México. Em março, um júri já havia concluído que a Meta violou a lei estadual de proteção ao consumidor ao apresentar de forma enganosa a segurança do Facebook e do Instagram para jovens, condenando a empresa a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão). Mais de 30 estados processam a Meta por acusações semelhantes. Um julgamento pode começar em agosto, em Oakland, na Califórnia.
A engrenagem é clara. A Meta lucra com o vício de adolescentes, lucra com a polarização, lucra com o discurso de ódio e censura a esquerda. Quando é punida, recorre. Quando censura, não explica. A empresa que admite ocultar a Frente Livre é a mesma que admite viciar crianças. O algoritmo não tem pátria nem moral. Tem lucro.
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