A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de abril começarão a receber o estorno dos valores. A devolução ocorrerá de forma automática junto ao pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões.
O problema foi causado por um descompasso entre a decisão administrativa e a execução da folha: no fim de abril, o INSS determinou a suspensão imediata de todos os descontos associativos. No entanto, como o sistema de pagamentos do mês já estava fechado, os valores ainda foram descontados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Nenhum centavo foi repassado às entidades os recursos ficaram sob controle do INSS, que agora os estornará diretamente aos beneficiários.
O que o segurado precisa fazer?
Nada. A devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, na mesma conta ou cartão onde o segurado recebe o pagamento mensal do INSS. O instituto reforça que o processo é automático e gratuito.
Descontos anteriores ainda podem ser contestados
Quem sofreu cobranças indevidas em meses anteriores ainda pode pedir reembolso pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nesses casos, o instituto notificará a entidade responsável para que apresente prova de autorização. Se não comprovar, a associação terá que devolver o valor, que será repassado ao segurado.
Cuidado com golpes!
O INSS alerta para tentativas de fraude. Nenhum servidor liga, envia e-mail, WhatsApp ou SMS para solicitar informações pessoais ou dados bancários. As comunicações oficiais acontecem exclusivamente pelo Meu INSS ou pela central 135.
Novidade para empréstimos consignados
Desde sexta-feira (24), quem quiser contratar empréstimo com desconto direto na aposentadoria ou pensão precisará fazer verificação biométrica pela plataforma Meu INSS. A medida aumenta a segurança contra fraudes e autorizações indevidas.
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