A soltura do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve reviravolta jurídica de apenas oito dias. A desembargadora federal Solange Salgado da Silva negou o primeiro pedido de habeas corpus da defesa em 20 de novembro, mantendo a prisão preventiva. Porém, apenas oito dias depois, em 28 de novembro, a mesma desembargadora reconsiderou sua decisão e concedeu a liminar para soltar Vorcaro e outros quatro executivos da instituição.
A mudança de posicionamento gerou intenso debate público e midiático, questionando os motivos que levaram à rápida alteração de entendimento sobre necessidade da prisão preventiva em caso de tamanha magnitude. Vorcaro havia sido preso em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no âmbito da Operação Compliance Zero.
A prisão e as acusações
Vorcaro e os demais executivos foram presos preventivamente na Operação Compliance Zero, que investiga complexo esquema de crimes financeiros. A operação apura suposta emissão de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito inexistentes, gestão fraudulenta e temerária, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Um dos eixos da investigação é tentativa de venda do Banco Master para o Banco Regional de Brasília (BRB), banco público, que teria sido baseada em informações contábeis fraudulentas. A prisão de Vorcaro ocorreu quando ele tentava embarcar para o exterior, indicando risco de fuga.
Primeira decisão: prisão mantida
Em 20 de novembro, a desembargadora Solange Salgado negou o primeiro pedido de habeas corpus da defesa de Vorcaro. Em sua decisão inicial, ela ressaltou gravidade dos crimes, existência de “engenharia financeira destinada a socorrer o Banco Master” e tentativa de fuga do banqueiro.
A desembargadora argumentou que prisão preventiva era necessária para garantir ordem pública e instrução processual. Sua decisão inicial refletia posicionamento rigoroso sobre necessidade de manter investigados presos em caso de fraude bilionária.
Reviravolta: soltura concedida
Apenas oito dias depois, em 28 de novembro, a desembargadora reconsiderou sua decisão anterior e concedeu a liminar para soltar os investigados. Na nova decisão, argumentou que aplicação de medidas cautelares diversas da prisão seria suficiente para garantir ordem pública e instrução processual.
As medidas impostas incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de exercer atividades no setor financeiro e proibição de deixar o país. Segundo a desembargadora, essas restrições seriam adequadas para evitar fuga e preservar investigação.
A reviravolta gerou questionamentos sobre motivos que levaram à rápida alteração de entendimento. A mudança de decisão em tão curto prazo apenas oito dias contrasta com argumentos usados para negar habeas corpus em 20 de novembro e para concedê-lo em 28 de novembro
Compliance Zero
A Operação Compliance Zero investiga esquema complexo de crimes financeiros envolvendo Banco Master. A operação revelou fraudes em carteiras de crédito, gestão temerária e possível lavagem de dinheiro.
O Banco Central decretou liquidação extrajudicial do Banco Master após descoberta das fraudes. A tentativa de venda para o BRB banco público do Distrito Federal é investigada como possível esquema para encobrir fraudes.
Próximos passos
Vorcaro e demais executivos permanecem sob medidas cautelares. A investigação continua na Operação Compliance Zero. Processo judicial sobre crimes financeiros segue tramitação.
A decisão de soltura pode ser revista em novas petições do Ministério Público ou da defesa, dependendo de desenvolvimentos na investigação.
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