Após a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados nesta semana que prevê a redução de penas para os condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro, movimentos sociais populares de diferentes regiões do país convocaram atos no próximo domingo (14). Em Brasília, uma marcha ao Congresso está marcada para às 9h, com concentração no Museu da República.
O Projeto de Lei nº 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10) por 291 votos favoráveis e 148 contrários. “Parte do Congresso tem atuado como inimigo do povo, forçando uma anistia que o país rejeita”, afirma o chamado às ruas.
A medida pode anistiar os envolvidos na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Movimentos sociais, parlamentares e autoridades repercutiram a aprovação da medida e saíram em defesa da democracia.
Além da apreciação da proposta, o dia na Câmara foi marcado por agressões. Anteriormente à sessão plenária, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força por policiais legislativos da mesa diretora, onde realizava um protesto contra sua cassação. Jornalistas que tentavam registrar a ação, foram empurrados e se queixaram de ter levado chutes e golpes dos próprios agentes de segurança.
Além do PL da Dosimetria, os movimentos sociais também denunciaram a aprovação do Marco Temporal no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apreciada na terça-feira (9), limita o direito à demarcação de terras indígenas.
Serviço
Mobilização “DF nas ruas contra PL da Anistia”
Data: 14 de dezembro (domingo)
Horário: 9h
Local: concentração no Museu da República
Fonte: Brasil de Fato
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