A Presidência da República oficializou nesta quarta-feira (1º/4/2026) a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. A documentação foi encaminhada ao Senado Federal pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, iniciando o processo de análise e sabatina, conforme rito constitucional.
O anúncio, publicado no Diário Oficial da União, ocorre quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelar o nome em 20 de novembro de 2025. Messias tem 45 anos de idade, o que significa que poderá integrar o Supremo pelos próximos 30 anos até atingir a idade limite para aposentadoria compulsória.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Para assumir a vaga, Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no colegiado e no plenário, onde é necessária maioria simples (41 dos 81 senadores). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definirá a relatoria e as datas.
Na véspera do envio, Messias declarou:
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.”
O governo avalia que há apoio suficiente no Senado para aprovação no primeiro semestre, possivelmente até maio, apesar de tensões com Alcolumbre.
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