A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) um projeto que aumenta em até 66% a pena para injúria racial quando o crime for cometido contra mulheres ou idosos. A proposta, que altera a Lei Antirracismo (7.716/89), eleva a punição de 2-5 anos para até 8 anos de reclusão – e agora segue para o Senado.
A votação simbólica, relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi baseada em dados do PNUD que mostram mulheres negras como principais vítimas. O texto original é de Silvye Alves (União-GO), que destacou: “Isso dá a gravidade real a esses crimes”.
DETALHES QUE IMPACTAM:
- Pena atual vs. nova: Salta de 2-5 anos para 3-8 anos (aumento de 1/3 a 2/3).
- Dados alarmantes: 72% das vítimas de injúria racial no Brasil são mulheres (PNUD/Jusbrasil).
- Contexto: Brasil registrou 1 denúncia de injúria racial por hora em 2023 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos).
POR QUE ISSO É REVOLUÇÃO?
- Idosos: População acima de 60 anos cresce 4x mais que a média nacional (IBGE).
- Mulheres negras: Sofrem 56% mais injúrias raciais que homens negros (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
PRÓXIMOS PASSOS:
O projeto vai ao Senado, onde precisa ser aprovado antes de virar lei. Enquanto isso, ativistas pressionam por tipificação ainda mais rigorosa.
Fonte: Portal Vermelho
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